Reforma - Jurisprudência Portuguesa59acórdãos1tribunal1997 - 2021períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA59100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTA0851/10.8BEBRG13/05/2021Ana Paula PortelaReforma de acórdãoSTA0634/1203/07/2014Alberto Acácio de Sá da Costa ReisReforma de acórdãoLapso do juizSTA01318/1318/06/2014Casimiro GonçalvesReforma quanto a custasSTA01361/1218/12/2013Jorge Artur Madeira dos SantosReforma quanto a custasIsenção de custasSindicatoNulidade processualSTA027/1221/03/2013Adérito da Conceição Salvador dos SantosReformaRectificação de acórdãoPrazo de arguiçãoSTA01214/0919/03/2013António Bento São PedroReforma de acórdãoPressupostosSTA0928/1109/01/2013Ascensão LopesReforma de acórdãoSTA0333/1119/04/2012António Bento São PedroRecurso de revistaPoderes de cognição do tribunalReforma de acórdãoSTA0220/1119/01/2012António MadureiraSindicatoDefesa colectiva dos direitos dos trabalhadoresIsenção de custasReforma quanto a custasSTA0914/0719/11/2008Francisco António Vasconcelos Pimenta do ValeReforma de acórdãoErro de julgamentoLapsoErro manifestoVer todos os 59 acórdãos sobre ReformaMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosRecurso (50246 acórdãos em comum)Recurso jurisdicional (44935 acórdãos em comum)Revista (41044 acórdãos em comum)Agravo (29451 acórdãos em comum)Recurso contencioso (20632 acórdãos em comum)Acção administrativa especial (3542 acórdãos em comum)Reclamação (2962 acórdãos em comum)Conflito (2764 acórdãos em comum)Acção administrativa (2338 acórdãos em comum)de competências (1904 acórdãos em comum)