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Alegação de novos vícios - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Alegação de novos vícios" classifica 11 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1996 até 2007.

acórdãos

tribunal

1996 - 2007

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	11	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STA

0898/06

11/09/2007 • João Belchior

Omissão de pronúnciaObjecto do recurso jurisdicionalAlegação de novos víciosComponente lectivaFalta ao serviçoTempo de serviçoProfessor do ensino básico e secundário

STA

0337/06

26/09/2006 • Rosendo Dias José

Técnicos oficiais de contasInscriçãoRecurso jurisdicionalAlegação de novos víciosCompetência do supremo tribunal administrativo

STA

01266/04

11/10/2005 • Edmundo Moscoso

Recurso jurisdicionalAlegação de novos víciosEstatuto disciplinarProcesso disciplinarAposentadoSubstituição da penaPerda de pensãoInconstitucionalidade material

STA

0975/03

17/05/2005 • Pires Esteves

ExpropriaçãoAbandono de víciosAlegação de novos víciosFundamentaçãoPrincípio da proporcionalidadeAudiência do interessado

STA

01161/04

22/02/2005 • São Pedro

Recurso contenciosoAdministração localRegulamento do supremo tribunal administrativoCódigo administrativoAlegaçõesAlegação de novos vícios

STA

0297/02

27/03/2003 • Rui Manuel Pires Ferreira Botelho

Recurso contenciosoGrande superfície comercialVícios do acto administrativoAlegação de novos víciosAlegaçõesConclusões

STA

048180

21/01/2003 • Pires Esteves

Recurso contenciosoPetiçãoMatéria de factoAlegação de novos víciosTempestividade

STA

046964

12/07/2001 • Vítor Manuel Gonçalves Gomes

Caso julgadoAlegação de novos víciosConhecimento superveniente

STA

045631

23/01/2001 • Pires Esteves

Autorização de residênciaAlegação de novos víciosDesvio de poderÓnus de alegação

STA

037667

17/06/1999 • Vítor Manuel Gonçalves Gomes

Indeferimento tácitoRecurso hierárquicoActo administrativoRecurso contenciosoImpedimentoAlegaçõesConclusõesAlegação de novos víciosTécnico de diagnóstico e terapêuticaConcurso de recrutamento e selecçãoProva de conhecimentosPrincípio do aproveitamento do acto administrativoRejeição do recurso contenciosoHomologaçãoLista de graduação

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