Competencia do ministro da saude - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Competencia do ministro da saude" classifica 9 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1967 até 1991.9acórdãos1tribunal1967 - 1991períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA9100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaSTA02483507/02/1991Neto ParraHospitalRegime de instalaçãoCompetencia do ministro da saudePoder discricionarioComissão instaladoraPresunção de legalidade do acto administrativoOnus de provaDesvio de poderFim legalSTA02874529/01/1991Azevedo de BritoSuspensão de eficaciaPrejuizo de dificil reparaçãoOnus de alegação de factosOnus de provaNexo de causalidadeCompetencia do ministro da saudeLista de graduaçãoConcurso de provimentoChefe de serviços hospitalaresSTA02437209/10/1990Artur MauricioAssistente hospitalarConcurso de provimentoLista de graduaçãoDespacho homologoReclamação necessariaActo definitivoCompetencia do ministro da saudeSTA02389501/03/1990Valadas PretoAssistente hospitalarConcurso de provimentoCompetencia do ministro da saudeLista de graduaçãoHomologaçãoAvaliação curricularDiscricionariedade tecnicaProva de avaliaçãoOrdem de prioridadeErroPrestação de provasIrregularidade processualActaCertidãoPrazoReclamação necessariaCarreira medica hospitalarSTA02520310/11/1988Payan MartinsHospital distritalPresidente do conselho de gerenciaInstituto publicoCompetencia do ministro da saudeFalta de atribuiçõesPoder de superintendenciaExtinção de serviçoPena disciplinarErro nos pressupostos de factoErro nos pressupostos de direitoAnulabilidadeSTA02403123/06/1988Ferreira da SilvaConcurso de provimentoAssistente hospitalarJuriSuspeiçãoPrazoCompetencia do ministro da saudeFundamentação per relationemSTA02395923/02/1988Gonçalves PereiraAssistente hospitalarConcurso de provimentoLista definitivaReclamação necessariaHomologaçãoCompetencia do ministro da saudeSTA02331914/01/1988Pereira da SilvaExcedentesFunção publicaDespacho conjuntoCompetencia do ministro de estadoCompetencia do ministro das finanças e do planoCompetencia do ministro da reforma administrativaPrestação eventual de serviçosHospital distritalRequerimentoCompetencia do ministro da saudeIndeferimento tacitoDever legal de decidirFalta de objectoRejeição do recurso contenciosoSTA00702713/01/1967Pires da CruzDever legal de decidirExecução fiscalRecurso hierarquicoCompetencia do ministro da saudeUsurpação de poderCompetência dos tribunais de trabalhoCompetencia dos tribunais fiscaisActo de mero expedienteDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosConcurso de provimento (5 acórdãos em comum)Assistente hospitalar (4 acórdãos em comum)Lista de graduação (3 acórdãos em comum)Reclamação necessaria (3 acórdãos em comum)Prazo (2 acórdãos em comum)Dever legal de decidir (2 acórdãos em comum)Homologação (2 acórdãos em comum)Hospital distrital (2 acórdãos em comum)Onus de prova (2 acórdãos em comum)Competência dos tribunais de trabalho (1 acórdãos em comum)