O descritor "Composição" classifica 37 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2007 até 2009.
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| TCONTAS | 36 | 97.3% |
| TCAS | 1 | 2.7% |
Últimos 10 acórdãos sobre este tema
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Continuação das decisões classificadas com "Composição", ordenadas por data, a seguir às listadas acima.