Descritores Jurídicos

Composição do júri - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Composição do júri" classifica 15 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2000 até 2024.

acórdãos

tribunais

2000 - 2024

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	8	53.3%
TCAS	6	40.0%
TCAN	1	6.7%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

TCAS

339/22.4BELSB

20/09/2024 • Rui Fernando Belfo Pereira

ConcursoComposição do júri

STA

079/19.1BALSB

15/10/2020 • Adriano Cunha

Concurso para juiz do supremo tribunal administrativoConcurso curricularComposição do júriCstafFundamentação do acto administrativoDispensa de audiência

STA

01087/11

07/02/2012 • Alberto Augusto Oliveira

Concurso de provimentoAssessorComposição do júriÓnus de provaInutilidade da lideReconstituição da situação actual hipotética

STA

034/10

24/02/2011 • Alberto Acácio de Sá da Costa Reis

UniversidadeDoutoramentoProvaComposição do júri

TCAN

02258/05.0BEPRT

13/01/2011 • Rogério Paulo da Costa Martins

Concurso documentalProfessor associado da faculdade de ciências da universidade do portoComposição do júriÓnus da provaAcção administrativa especial de impugnação de acto positivoPrincípio da preclusão processual

STA

0978/09

27/01/2010 • Jorge Manuel Lopes de Sousa

Concurso internoChefe de repartiçãoComposição do júriÓnus de prova

STA

0978/08

30/09/2009 • Edmundo António Vasco Moscoso

Carreira médica hospitalarChefe de serviçosComposição do júriInimizade graveEscusaSuspeiçãoMembro de júri

TCAS

12591/03

30/04/2009 • Beato Sousa

Concurso de provimentoComposição do júriArtigo 12º nº4 do decreto-lei 204/98, de 11 de julho