Direcção geral dos serviços agricolas - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Direcção geral dos serviços agricolas" classifica 10 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1963 até 1984.10acórdãos1tribunal1963 - 1984períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA10100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTA01550903/05/1984Estelita de MendonçaDirecção geral dos serviços agricolasReclassificação de categoriaCaso resolvidoActo internoActo administrativo definitivo e executorioObjecto do recurso contenciosoActo tacitoDever legal de decidirRejeição do recurso contenciosoRevisão de processoSTA00163018/01/1968Simões CorreiaConcurso de promoçãoConsulta de actasPoder vinculadoDirecção geral dos serviços agricolasSTA00161918/01/1968Pires da CruzConcurso de promoçãoConsulta de actasPoder vinculadoDirecção geral dos serviços agricolasSTA00162518/01/1968Rodrigues BastosConcurso de promoçãoConsulta de actasPoder vinculadoDirecção geral dos serviços agricolasSTA00159516/11/1967Pamplona Corte RealDirecção geral dos serviços agricolasConcursoConsulta de actasPoder vinculadoPoder discricionarioRecurso hierarquico necessarioPrazoSTA00159116/11/1967Pires da CruzDirecção geral dos serviços agricolasConcursoConsulta de actasPoder vinculadoPoder discricionarioDocumento confidencialMateria confidencialRecurso hierarquicoSTA00136809/07/1964Pires da CruzBatataImportaçãoFormalidade essencialParecer obrigatorioJunta nacional das frutasDirecção geral dos serviços agricolasAudição de organismo de coordenação economicaSTA00633319/07/1963Pires da CruzImportação de batata sementeParecer obrigatorioJunta nacional das frutasOrgão colegialDirecção geral dos serviços agricolasVicio de formaSTA00129718/07/1963Pires da CruzCondicionamento industrialArrozZona de protecçãoDirecção geral dos serviços agricolasPoder discricionarioFim legalFim principalmente determinantePresunção de legalidade do acto administrativoFundamentação do acto administrativoSTA00630507/06/1963Pires da CruzImportação de batata sementeParecer obrigatorioJunta nacional das frutasOrgão colegialDirecção geral dos serviços agricolasVicio de formaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosPoder vinculado (5 acórdãos em comum)Consulta de actas (5 acórdãos em comum)Poder discricionario (3 acórdãos em comum)Concurso de promoção (3 acórdãos em comum)Parecer obrigatorio (3 acórdãos em comum)Junta nacional das frutas (3 acórdãos em comum)Vicio de forma (2 acórdãos em comum)Importação de batata semente (2 acórdãos em comum)Orgão colegial (2 acórdãos em comum)Concurso (2 acórdãos em comum)