Extinção de categoria - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Extinção de categoria" classifica 11 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1970 até 1996.

acórdãos

tribunal

1970 - 1996

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	11	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STA

033082

28/05/1996 • Artur Mauricio

Pessoal disponívelInconstitucionalidadeLista nominativaPessoal do centro regional de segurança socialExtinção de categoriaPessoal docenteIntegração em novo quadroAntiguidadeClassificação de serviçoPrincípio do aproveitamento do acto administrativo

STA

033164

09/06/1994 • Vaz Serra Lima

Quadro de pessoalExtinção de categoriaConcurso de promoção

STA

029358

04/03/1992 • Ferreira de Almeida

Estabelecimento de ensinoPessoal não docenteMudança de carreiraProgressão normal na carreiraContagem de tempo de serviçoAplicação da lei no tempoCarreira horizontalEscalão de vencimentoAntiguidade na categoriaExtinção de categoria

STA

028530

29/10/1991 • Cruz Rodrigues

Licença ilimitadaRegresso ao serviço efectivoExtinção de categoriaTransição de pessoalCategoriaVencimento

STA

019311

28/09/1989 • Sampaio da Novoa

Concurso de promoçãoChefe de clínicaExtinção de categoriaAplicação da lei no tempoAbertura de concursoErro nos pressupostos de direitoViolação de lei

STA

019060

14/06/1989 • Inácio Fernandes

AssessorAcessoAntiguidade na carreiraContagem de tempo de serviçoDeterminação da norma aplicavelAntiguidade na categoriaHabilitações literariasPresunção de legalidade do acto administrativoRecurso contenciosoCarreira tecnica superiorInspector dos serviços de emigraçãoEquivalencia de categoriaExtinção de categoria

STA

021097

18/04/1985 • Inácio Fernandes

Extinção de categoriaMudança de carreiraRevogação do acto administrativoTecnico auxiliarServiço complementar de diagnostico e terapeutica

STA

017959

28/03/1985 • Tomas de Resende

Direcção geral dos serviços prisionaisDirecção geral dos serviços tutelares de menoresPessoal tecnico superiorTransição de pessoalExtinção de categoriaMudança de carreira

STA

016623

20/10/1983 • Bernardo Coelho

Transição de pessoalLicença ilimitadaFundamentação de direitoExtinção de categoriaMudança de carreiraRegresso ao serviço efectivo

STA

010602

29/01/1981 • Tinoco de Faria

Extinção de categoriaCessação dos pressupostos do actoIntegração em nova categoriaRevogação

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