Descritores Jurídicos

Antiguidade na categoria - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Antiguidade na categoria" classifica 132 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1953 até 2025.

132

acórdãos

tribunais

1953 - 2025

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	128	97.0%
TCAS	2	1.5%
TRP	2	1.5%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STA

0654/09.2BELSB.SA1

27/11/2025 • Suzana Maria Calvo Loureiro Tavares da Silva

Apreciação preliminarAntiguidade na categoriaAntiguidade na carreiraÍndice remuneratório

STA

0905/14

21/01/2016 • Jorge Artur Madeira dos Santos

Classificação de serviçoArguição de nulidadeInconstitucionalidadeAntiguidade na categoriaClassificação de muito bomIsenção de custas

TRP

142/13.2TTVLG.P1

05/05/2014 • João Nunes

Antiguidade na categoriaAcordo de empresaCláusula

STA

0551/08

13/10/2011 • Alberto Augusto Oliveira

Juiz dos tribunais administrativos e fiscaisContagem de tempo de serviçoAntiguidade na categoriaDireito de audiência

TRP

930/07.9TTPRT.P1

25/05/2009 • Maria Fernanda Pereira Soares

Antiguidade na empresaAntiguidade na categoria

STA

01089/04

17/05/2007 • Adérito Santos

Juiz dos tribunais administrativos e fiscaisAntiguidade na categoriaTempo de serviço na categoriaAuditor de justiçaDireito de audiênciaAudiência do interessadoConselho superior dos tribunais administrativos e fiscaisFundamentação do acto administrativo

TCAS

07008/03

12/01/2006 • António Vasconcelos

Ajudante de notárioNomeaçãoAntiguidade na classeAntiguidade na categoriaCondições de preferência

STA

01193/04

21/06/2005 • Edmundo Moscoso

Liquidador tributário estagiárioTempo de serviço na categoriaAntiguidade na categoriaContagem do tempo de estágioEscalão de vencimentoProgressão

STA

047619

22/05/2002 • Alberto Acácio de Sá da Costa Reis

Novo sistema retributivoTempo de serviçoAntiguidade na categoriaFalso tarefeiroPrincípio da igualdade