Extinção de quadro - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Extinção de quadro" classifica 10 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1960 até 1996.10acórdãos1tribunal1960 - 1996períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA10100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTA03593522/02/1996Edmundo da SilvaPessoal disponívelExtinção do cargoExtinção de quadroAudiência préviaJusto impedimentoNotificação do acto administrativoSTA03498223/01/1996Ferreira de AlmeidaTropas para-quedistasSargentoExtinção de quadroIntegração em novo quadroMudança de carreiraAutorização legislativaInconstitucionalidade orgânicaDireitos fundamentais do cidadãoPrincípio da igualdadePrincípio da confiançaConcordância do administradoDireito à carreiraSegurança no empregoRelações especiais de poderTropas aerotransportadasSTA03240112/04/1994Antonio SamagaioProfessor do ensino primárioEscola do magistério primárioEducadores de infânciaEscolaExtinção de quadroServiço prestado em funções idênticasTransição de pessoalVinculação ao estadoContrato administrativoVencimentoContagem de tempo de serviçoEfeito retroactivoSTA02487102/03/1989Brandão de PinhoConcurso de provimentoLista de graduaçãoHomologaçãoAceitação tacitaLegitimidade activaInteresse directoInteresse pessoalInteresse legitimoActo confirmativoImpugnação unitariaExcedentesAutarquia localQuadro geral de adidosExtinção de quadroActo juridicamente inexistenteSTA02056812/03/1987Gonçalves PereiraDespacho de primeiro provimentoIntegração em novo quadroExtinção de quadroTempo de serviçoDespacho normativoData de publicaçãoJunta autonoma das estradasSTA01217506/06/1984Tomas de ResendeGremio dos armadores dos navios de pesca de bacalhauEnfermeiroOrganismo corporativoExtinção de quadroTransição de pessoalCategoria correspondenteTribunal plenoPoderes de cogniçãoMateria de factoFunções de chefiaSTA01762405/04/1984Costa MesquitaLista de antiguidadeAntiguidade na categoriaTempo de serviço na categoriaPosseContagem de tempo de serviçoTransição de pessoalExtinção de quadroSTA01349912/03/1981Estelita de MendonçaChefe de secretaria judicialExtinção de quadroConcurso de provimentoPreenchimento de vagasRegimes especiaisSTA00115929/06/1961Simões CorreiaTribunal plenoPoderes de cogniçãoMateria de factoMateria disciplinarUltramarProvincia ultramarinaInspector de ensino do ultramarCategoriaAntiguidade na categoriaServiço na mesma categoriaExtinção de quadroTempo de serviçoSTA00112620/10/1960Simões CorreiaAeronautica navalOficialExtinção de quadroReingresso no quadro de origemAntiguidadeConselho superior da armadaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosTransição de pessoal (3 acórdãos em comum)Integração em novo quadro (2 acórdãos em comum)Tribunal pleno (2 acórdãos em comum)Concurso de provimento (2 acórdãos em comum)Antiguidade na categoria (2 acórdãos em comum)Materia de facto (2 acórdãos em comum)Tempo de serviço (2 acórdãos em comum)Contagem de tempo de serviço (2 acórdãos em comum)Poderes de cognição (2 acórdãos em comum)Inconstitucionalidade orgânica (1 acórdãos em comum)