Descritores Jurídicos

Furto de documento - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Furto de documento" classifica 10 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1951 até 2001.

acórdãos

tribunais

1951 - 2001

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	6	60.0%
TRP	3	30.0%
TRL	1	10.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

TRL

0000035

12/07/2001 • Isabel Celeste Alves Pais Martins

ChequeCrime contra o patrimónioFacto ilícitoFacto punívelFurtoFurto de documentoValor insignificante

TRP

0040614

07/03/2001 • Teixeira Mendes

Furto de documentoIndemnização de perdas e danos

STJ

97P881

01/10/1997 • Martins Ramires

Furto de documentoValor insignificanteFalsificação de título de créditoBurlaConcurso real de infracções

STJ

96P1179

09/07/1997 • Martins Ramires

Furto de documentoFalsificação de título de créditoBurlaBem jurídico protegidoConcurso real de infracçõesDepósito bancárioPedido cívelLegitimidade activa

TRP

9540955

24/04/1996 • Fonseca

Furto de documentoOfendidoDepositário

STJ

044603

20/04/1994 • Amado Gomes

Furto de documentoChequeCrime continuadoPressupostosPerdão de pena

TRP

9050129

16/05/1990 • Ramiro de Almeida Valente Correia

ChequeFurto de documentoBurlaAbuso de confiançaBancoPagamentoResponsabilidade civil

STJ

039958

12/04/1989 • Jose Saraiva

RouboEsticãoSubtracção de documentoFurto de documentoAtenuação especial da penaSuspensão da execução da penaPoderes do supremo tribunal de justiçaMatéria de direitoJovem delinquenteReinserção social

STJ

036389

10/12/1981 • Alves Peixoto

Furto de documentoFurto de veiculoJulgamentoJuriRespostas aos quesitosAlteraçãoAnulação de julgamentoAgravantesConcursoPerdão de pena

STJ

026991

19/12/1951 • Cruz Alvura

DocumentoDescaminhoFurto de documentoPeculatoComparticipaçãoAutoria materialAutoria moralFixação de jurisprudência

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