Lenocinio - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Lenocinio" classifica 9 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1984 até 1991.9acórdãos1tribunal1984 - 1991períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ9100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaSTJ04170005/06/1991Pinto BastosLenocinioTipicidadeProstituiçãoSTJ04142819/04/1991Pinto BastosLenocinioElementos da infracçãoProstituiçãoTipicidadeSTJ04116807/11/1990Cerqueira VahiaLenocinioProstituiçãoProxenetismoSTJ04061928/03/1990Vasco TinocoMateria de factoMateria de direitoCompetencia do supremo tribunal de justiçaPoderes do supremo tribunal de justiçaLenocinioLenocinio agravadoInteresse protegidoConcurso real de infracçõesSTJ04048114/03/1990Jose SaraivaLenocinioInteresse protegido tipicidadeProstituiçãoSTJ03824216/04/1986Villa NovaLenocinioFacilitação a prostituiçãoProstituiçãoSTJ03827426/02/1986Vasconcelos CarvalhoLenocinioConcurso de infracçõesConcurso real de infracçõesBem juridico protegidoSTJ03767023/07/1985Antero Pereira LeitãoProstituiçãoProxenetismoLenocinioSTJ03757905/12/1984Costa FerreiraLenocinioDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosProstituição (6 acórdãos em comum)Tipicidade (2 acórdãos em comum)Concurso real de infracções (2 acórdãos em comum)Proxenetismo (2 acórdãos em comum)Competencia do supremo tribunal de justiça (1 acórdãos em comum)Poderes do supremo tribunal de justiça (1 acórdãos em comum)Materia de facto (1 acórdãos em comum)Materia de direito (1 acórdãos em comum)Concurso de infracções (1 acórdãos em comum)Elementos da infracção (1 acórdãos em comum)