Materiais de construção - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Materiais de construção" classifica 10 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1955 até 2002.10acórdãos1tribunal1955 - 2002períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA10100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTA04798107/02/2002Adérito SantosLicença de construçãoObras de reparaçãoObras de conservaçãoInteresse públicoMateriais de construçãoCaminhoDemoliçãoSTA04083501/10/1996Fernandes CadilhaSuspensão de eficáciaGrave lesão do interesse públicoÓnus de alegação de factosLicença de utilizaçãoDespejo administrativoEstabelecimento comercialProdutos químicos e farmacêuticosMateriais de construçãoSTA00150120/02/1980Laurentino AraujoImposto de transacçõesVerba 23 da lista aProdução de bensBens afectos ao processo produtivoMateriais de construçãoSTA00106826/04/1978Manual SalvadorIsenção de imposto de transacçõesEmpreitada de obras publicasMateriais de construçãoIncorporaçãoSTA00108422/02/1978Manuel SalvadorIsenção de imposto de transacçõesAquisição de bensMateriais de construçãoFornoSTA01705819/06/1974Dias da FonsecaIsenção de imposto de transacçõesMateriais de construçãoBens afectos ao processo produtivoEnergia electricaVerba 23 da lista aSTA01642102/12/1971Simões CorreiaIsenção de imposto de transacçõesEmpreitada de obras publicasContrato escritoMateriais de construçãoDespacho normativoPublicação obrigatoriaPublicação em jornal oficialCodigo do imposto de transacçõesAplicação da lei no tempoSTA00771923/01/1970Simões de OliveiraEmpreitada de obras publicasPreço unicoMateriais de construçãoTrabalhos a maisAlteração do projectoPreço globalMedição dos trabalhosPreços unitariosSTA01521225/05/1966Luis PereiraContribuição industrialMateria colectavelEmpreitada de obras publicasEmpreitada de lavorDeduçõesMateriais de construçãoEnergia electricaBarragemSTA00438027/05/1955Pita e CastroEmpreitada de obras publicasRescisão pelo empreiteiroPagamentoMateriais de construçãoChamamento a demandaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosEmpreitada de obras publicas (5 acórdãos em comum)Isenção de imposto de transacções (4 acórdãos em comum)Energia electrica (2 acórdãos em comum)Verba 23 da lista a (2 acórdãos em comum)Bens afectos ao processo produtivo (2 acórdãos em comum)Aquisição de bens (1 acórdãos em comum)Chamamento a demanda (1 acórdãos em comum)Demolição (1 acórdãos em comum)Licença de utilização (1 acórdãos em comum)Licença de construção (1 acórdãos em comum)