Motivo de natureza religiosa - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Motivo de natureza religiosa" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1986 até 2018.8acórdãos1tribunal1986 - 2018períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA0466/1817/05/2018Costa ReisApreciação preliminarDireito de asiloMotivo de natureza religiosaSTA01252/1723/11/2017Madeira dos SantosApreciação preliminarDireito de asiloFacto notórioPerseguiçãoMotivo de natureza religiosaSTA0863/1714/09/2017Madeira dos SantosApreciação preliminarDireito de asiloPerseguiçãoMotivo de natureza religiosaSTA01849323/02/1988Payan MartinsAsilo políticoReceio razoável de perseguiçãoMotivo de natureza políticaMotivo de natureza religiosaViolação de direitos humanosSTA01849008/10/1987Lucio VidalAsilo políticoReceio razoável de perseguiçãoMotivo de natureza religiosaViolação de direitos humanosSTA02206414/05/1987Lopes da CunhaAsilo politicoReceio razoavel de perseguiçãoMotivo de natureza religiosaMotivo de natureza politicaFacto determinanteProvaSTA02128821/01/1986Miranda DuarteAsilo politicoApatridaAmeaça grave de perseguiçãoActividade em favor da democraciaActividade em favor da liberdadeReceio razoavel de perseguiçãoMotivo de natureza religiosaMotivo de natureza politicaPoder vinculadoErro nos pressupostos de factoPoder discricionarioSTA02135716/01/1986Gonçalves PereiraAsilo politicoReceio razoavel de perseguiçãoMotivo de natureza religiosaMotivo de natureza politicaInterpretação da leiPoder discricionarioConceito vago ou indeterminadoErro nos pressupostos de factoProvaQualificação juridica dos factosDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosDireito de asilo (3 acórdãos em comum)Receio razoavel de perseguição (3 acórdãos em comum)Asilo politico (3 acórdãos em comum)Apreciação preliminar (3 acórdãos em comum)Motivo de natureza politica (3 acórdãos em comum)Perseguição (2 acórdãos em comum)Erro nos pressupostos de facto (2 acórdãos em comum)Prova (2 acórdãos em comum)Violação de direitos humanos (2 acórdãos em comum)Poder discricionario (2 acórdãos em comum)