Partido municipal - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Partido municipal" classifica 10 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1951 até 1995.10acórdãos1tribunal1951 - 1995períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA10100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTA03777924/10/1995Artur MauricioPartido municipalVeterinárioUltramarInstituto de investigação veterinária de angolaAssistente estagiárioQuadroSTA02078402/03/1989Brandão de PinhoMedico municipalInterinoDemissãoSegurança no empregoPoder discricionarioDesvio de poderFim legalMotivoPartido municipalSTA00693409/04/1965Silva BastoMedico municipalResidencia permanentePartido municipalNotificaçãoAbandono de lugarDemissãoAudiencia previaInstrução do recursoCertidãoRejeiçãoFundamentoSTA00568713/05/1960Pires da CruzPartido municipalConcurso documentalExibição de documentosMedico municipalSTA00550901/05/1959Arlindo Martins de OliveiraCamara municipalDeliberaçãoPartido municipalRecurso contenciosoLegitimidade passivaMedico municipalSTA00501221/03/1958Lopes DiasVeterinário municipalPartido municipalRecrutamentoCódigo administrativoCâmara municipalPreferênciaCertidãoChefe de secretariaImpedimentoPresunção juris tantumSTA00486022/02/1957Pires da CruzVeterinario municipalPartido municipalConcurso de provimentoLista provisoriaPublicação obrigatoriaInscrição em sindicatoConcurso documentalJunção de documentosPrazoActo de exclusãoSTA00480122/02/1957Arlindo Martins de OliveiraVeterinario municipalPartido municipalConcurso de provimentoInscrição em sindicatoOnus de provaDeclaração expressaDocumento autenticadoSTA00477311/01/1957Arlindo Martins de OliveiraRecurso contenciosoLegitimidade activaPartido municipalMedicoExtinção do lugarConcurso de provimentoSTA00377121/12/1951A. Vaz PereiraVeterinario municipalInterinoPartido municipalConcurso de provimentoPreferenciaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosMedico municipal (4 acórdãos em comum)Concurso de provimento (4 acórdãos em comum)Veterinario municipal (3 acórdãos em comum)Interino (2 acórdãos em comum)Concurso documental (2 acórdãos em comum)Demissão (2 acórdãos em comum)Certidão (2 acórdãos em comum)Recurso contencioso (2 acórdãos em comum)Inscrição em sindicato (2 acórdãos em comum)Deliberação (1 acórdãos em comum)