Professor contratado do quadro - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Professor contratado do quadro" classifica 11 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1954 até 1997.

acórdãos

tribunal

1954 - 1997

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	11	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STA

030105

29/10/1997 • Ferreira de Almeida

Instituto superior de contabilidade e administração de lisboaProfessor-coordenadorProfessor contratado do quadroNomeação efectivaConselho científicoParecer obrigatórioDireito ao recurso contenciosoInteresse colectivoInteresse públicoLegitimidade activaInteresse pessoalRecurso contra acto de órgão tutelar

STA

033959

13/10/1994 • Nascimento da Costa

AposentaçãoProfessor do ensino básicoProfessor do ensino secundárioExame de estadoProfessor contratado do quadroConcurso de habilitaçãoPrincípio da igualdadeCálculo da pensão

STA

007240

20/01/1967 • Pamplona Corte Real

Professor do ensino tecnico profissionalProfessor contratado do quadroProfessor efectivoNomeação em comissãoDireito ao antigo cargoParecer obrigatorioInspecção do ensino tecnico profissionalErro nos pressupostos de direito

STA

007106

29/04/1966 • Pamplona Corte Real

DiuturnidadesProfessor contratado do quadroEnsino tecnico profissionalContagem de tempo de serviçoServiço prestado no ultramarVencimento

STA

001319

16/04/1964 • Luis Pereira

Professor do ensino licealProfessor contratado do quadroDiuturnidadesServiço na mesma categoriaTempo de serviço

STA

006310

27/07/1962 • Pires da Cruz

Professor do ensino licealProfessor efectivoProfessor contratado do quadroTempo de serviçoDiuturnidades

STA

000875

15/12/1956 • Natividade Coelho

Professor contratado do quadroCasa piaConcursoTransição de pessoalCategoria correspondenteDiuturnidades

STA

004554

28/10/1955 • Cunha Valente

Professor do ensino tecnico profissionalProfessor contratado do quadroProfessor contratado alem do quadroPromoçãoDiuturnidades

STA

000749

26/05/1955 • Lourenço Vasco

Professor do ensino licealAdministração ultramarinaHabilitações literariasProfessor contratado do quadroProfessor efectivoIdoneidade dos concorrentes

STA

000774

03/03/1955 • Vicente Vasconcelos

Professor do ensino tecnico profissionalCasa piaDiuturnidadesTempo de serviçoTempo de serviço na categoriaProfessor contratado do quadroProfessor contratado alem do quadro

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Tempo de serviço

Professor efectivo

Professor do ensino liceal

Professor do ensino tecnico profissional

Professor contratado alem do quadro

Casa pia

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Cálculo da pensão

Aposentação