Progresso ou equilibrio da economia - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Progresso ou equilibrio da economia" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1955 até 1970.8acórdãos1tribunal1955 - 1970períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA00181519/11/1970Ruben CarvalhoTribunal plenoPoderes de cogniçãoDesvio de poderCondicionamento industrialFim legalProgresso ou equilibrio da economiaProvaSTA00169707/11/1968Homem de MeloCondicionamento industrialAmpliação de estabelecimento industrialProgresso ou equilibrio da economiaActo condicionanteRevogaçãoPoder discricionarioLivre iniciativaLiberdade de trabalhoTribunal plenoMateria de factoPoderes de cogniçãoSTA00708629/07/1966Pamplona Corte RealCondicionamento industrialActo constitutivo de direitosActo internoActo preparatorioPoder discricionarioRenovação de pretensãoProgresso ou equilibrio da economiaSTA00684323/07/1965Pamplona Corte RealCondicionamento industrialLegitimidade activaProcesso graciosoInteresse directoMemoria descritiva e justificativaFormalidade não essencialOrganismo corporativoParecerProgresso ou equilibrio da economiaSTA00130514/11/1963Jose NevesCondicionamento industrialTrabalho caseiro e familiar autonomoActo precarioActo preparatorioChefe de circunscrição industrialCompetenciaActo administrativo definitivo e executorioLiberdade de trabalhoFim legalProgresso ou equilibrio da economiaSalubridade e segurança das instalaçõesFabrico de lentesSTA00506111/07/1958Lopes DiasCondicionamento industrialFundamentaçãoProgresso ou equilibrio da economiaPoder discricionarioDesvio de poderProvaSTA00482417/05/1957Pires da CruzCondicionamento industrialLentesAmpliação de estabelecimento industrialBens de equipamentoProcesso de condicionamento industrialErro nos pressupostos de factoDocumento informativoProgresso ou equilibrio da economiaFim legalDesvio de poderSTA00445928/10/1955Pires da CruzCondicionamento industrialProcesso de condicionamento industrialRequerimentoMemoria descritiva e justificativaVicio de formaDesvio de poderFim legalProgresso ou equilibrio da economiaFim principalmente determinanteDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosCondicionamento industrial (8 acórdãos em comum)Fim legal (4 acórdãos em comum)Desvio de poder (4 acórdãos em comum)Poder discricionario (3 acórdãos em comum)Poderes de cognição (2 acórdãos em comum)Memoria descritiva e justificativa (2 acórdãos em comum)Acto preparatorio (2 acórdãos em comum)Prova (2 acórdãos em comum)Tribunal pleno (2 acórdãos em comum)Liberdade de trabalho (2 acórdãos em comum)