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Progresso ou equilibrio da economia - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Progresso ou equilibrio da economia" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1955 até 1970.

acórdãos

tribunal

1955 - 1970

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	8	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 8 acórdãos sobre este tema

STA

001815

19/11/1970 • Ruben Carvalho

Tribunal plenoPoderes de cogniçãoDesvio de poderCondicionamento industrialFim legalProgresso ou equilibrio da economiaProva

STA

001697

07/11/1968 • Homem de Melo

Condicionamento industrialAmpliação de estabelecimento industrialProgresso ou equilibrio da economiaActo condicionanteRevogaçãoPoder discricionarioLivre iniciativaLiberdade de trabalhoTribunal plenoMateria de factoPoderes de cognição

STA

007086

29/07/1966 • Pamplona Corte Real

Condicionamento industrialActo constitutivo de direitosActo internoActo preparatorioPoder discricionarioRenovação de pretensãoProgresso ou equilibrio da economia

STA

006843

23/07/1965 • Pamplona Corte Real

Condicionamento industrialLegitimidade activaProcesso graciosoInteresse directoMemoria descritiva e justificativaFormalidade não essencialOrganismo corporativoParecerProgresso ou equilibrio da economia

STA

001305

14/11/1963 • Jose Neves

Condicionamento industrialTrabalho caseiro e familiar autonomoActo precarioActo preparatorioChefe de circunscrição industrialCompetenciaActo administrativo definitivo e executorioLiberdade de trabalhoFim legalProgresso ou equilibrio da economiaSalubridade e segurança das instalaçõesFabrico de lentes

STA

005061

11/07/1958 • Lopes Dias

Condicionamento industrialFundamentaçãoProgresso ou equilibrio da economiaPoder discricionarioDesvio de poderProva

STA

004824

17/05/1957 • Pires da Cruz

Condicionamento industrialLentesAmpliação de estabelecimento industrialBens de equipamentoProcesso de condicionamento industrialErro nos pressupostos de factoDocumento informativoProgresso ou equilibrio da economiaFim legalDesvio de poder

STA

004459

28/10/1955 • Pires da Cruz

Condicionamento industrialProcesso de condicionamento industrialRequerimentoMemoria descritiva e justificativaVicio de formaDesvio de poderFim legalProgresso ou equilibrio da economiaFim principalmente determinante

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Condicionamento industrial

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Prova

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Liberdade de trabalho