Reflexão sobre os meios empregados - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Reflexão sobre os meios empregados" classifica 31 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1985 até 2021.

acórdãos

tribunais

1985 - 2021

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	30	96.8%
TRP	1	3.2%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STJ

3613/19.3JAPRT.P1.S1

03/11/2021 • José Luís Lopes da Mota

Acórdão do tribunal do júriRecurso de acórdão da relaçãoRecurso para o supremo tribunal de justiçaPoderes do supremo tribunal de justiçaHomicídioHomicídio qualificadoEspecial censurabilidadeEspecial perversidadeHomicídio privilegiadoInexigibilidadeCircunstâncias atenuantesAgravantesPremeditaçãoFrieza de ânimoReflexão sobre os meios empregadosMotivo fútilMotivo torpePena de prisãoMedida concreta da penaPrincípio da proibição da dupla valoraçãoCulpaPrevenção geralPrevenção especialRegime penal especial para jovensAtenuação especial da penaProfanação de cadáverPena única

STJ

757/18.2JACBR.C1.S1

10/12/2020 • António Clemente Lima

Recurso de acórdão da relaçãoHomicídio qualificadoDetenção de arma proibidaMotivo fútilFrieza de ânimoReflexão sobre os meios empregadosEspecial censurabilidadeMedida concreta da penaPena parcelarPena única

STJ

323/18.2PFLRS.L1.S1

27/11/2019 • José Luís Lopes da Mota

HomicídioHomicídio privilegiadoHomicídio qualificadoEspecial censurabilidadeEspecial perversidadeRelação análoga à dos conjugesViolência domésticaFrieza de ânimoReflexão sobre os meios empregadosRecurso para o supremo tribunal de justiçaPena de prisãoMedida concreta da penaPrincípio da proibição da dupla valoração

STJ

316/17JAFUN.L1.S1

27/03/2019 • Maia Costa

Homicídio qualificadoAscendenteMeio insidiosoReflexão sobre os meios empregadosIntenção de matarArmaAgravação pela utilização de arma

STJ

1074/16.8JAPRT.P1.

05/07/2017 • Maria Rosa Oliveira Tching

AssinaturaIrregularidadeTentativaHomicídio qualificadoReflexão sobre os meios empregadosFrieza de ânimoPremeditaçãoIntenção de matarMedida concreta da penaPrevenção geralPrevenção especialCulpaIlicitude

STJ

13/14.5GCMTJ.L1.S1

10/03/2016 • Isabel Francisca Repsina Aleluia São Marcos

Recurso penalHomicídio qualificadoEspecial censurabilidadeReflexão sobre os meios empregadosUnião de factoDetenção de arma proibidaMeio insidiosoMedida concreta da pena

STJ

1730/14.5 JAPRT-S1

02/12/2015 • Armindo Monteiro

Recurso penalAlteração da qualificação jurídicaHomicídioMeio insidiosoMotivo fútilReflexão sobre os meios empregadosFrieza de ânimoMedida concreta da penaPrevenção geralPrevenção especialImagem global do facto

STJ

86/14.0YFLSB

23/04/2015 • Isabel Francisca Repsina Aleluia São Marcos

Acordão da relaçãoAdmissibilidade de recursoConcurso de infracçõesCúmulo jurídicoHomicídioDetenção de arma proibidaProfanação de cadáverPena parcelarPena únicaDupla conformeArguição de nulidadesTrânsito em julgado parcialInaudibilidade da provaDecisão que não põe termo à causaHomicídio qualificadoEspecial censurabilidadeEspecial perversidadeExemplos-padrãoCulpaImagem global do factoFrieza de ânimoReflexão sobre os meios empregadosPremeditaçãoAgravanteArmaReformatio in pejusMedida concreta da penaRegime penal especial para jovensPrevenção geralPrevenção especialCo-autoriaCumplicidade

STJ

405/13.7 JABRG.G1.S1

12/03/2015 • Francisco Caetano

Especial censurabilidadeEspecial perversidadeExemplos-padrãoFins das penasFrieza de ânimoHomicídioHomicídio qualificadoMedida concreta da penaPremeditaçãoReflexão sobre os meios empregados

STJ

937/12.4JAPRT.P1.S1

17/12/2014 • Isabel Francisca Repsina Aleluia São Marcos

Abuso de confiançaAcordão da relaçãoAdmissibilidade de recursoAtenuação especial da penaCompetência do supremo tribunal de justiçaContradição insanávelDupla conformeEspecial censurabilidadeEspecial perversidadeExame crítico das provasExemplos-padrãoDireito ao recursoDireitos de defesaFrieza de ânimoFundamentaçãoHomicídio qualificadoMedida concreta da penaPena únicaPremeditaçãoRecurso da matéria de factoRecurso da matéria de direitoReflexão sobre os meios empregadosRequisitos da sentençaVícios do artº 410.º do código de processo penal

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Prevenção especial

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