O descritor "Risco de confusão" classifica 49 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2008 até 2026.
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| TRL | 48 | 98.0% |
| TRP | 1 | 2.0% |
Últimos 10 acórdãos sobre este tema
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Continuação das decisões classificadas com "Risco de confusão", ordenadas por data, a seguir às listadas acima.