Rtp - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Rtp" classifica 10 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1981 até 2016.10acórdãos2tribunais1981 - 2016períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA880.0%STJ220.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTA01080/1627/10/2016São PedroRecurso de revista excepcionalRtpSTJ1397/07.7TTLSB.L1.S130/04/2014Pinto HespanholModificabilidade da decisão de factoPoderes do supremo tribunal de justiçaCategoria profissionalRtpSTJ02S233204/12/2002Manuel PereiraRtpReclassificação profissionalSTA03787018/10/2001Rui Manuel Pires Ferreira BotelhoRadiotelevisãoRtpContrato de concessão de exploraçãoServiço públicoRecorribilidade do acto impugnadoSTA03228223/06/1998Rui Manuel PinheiroRtpConcessão de serviço públicoCompensaçãoResolução do conselho de ministrosExecução de contrato administrativoSTA03490021/02/1996Vaz RebordãoRecurso contenciosoLegitimidade passivaAutor do acto recorridoResolução do conselho de ministrosActo administrativoRtpIndemnizaçãoSTA03318217/01/1995Antonio SamagaioRtpSicServiço públicoConcessãoInconstitucionalidade orgânicaLegitimidade activaSTA03559824/08/1994Armenio HallIntimação para comportamentoConcessão de serviço públicoRtpContratoÓnus de alegaçãoÓnus de provaEspecificação de actos e operaçõesNulidade de sentençaSTA34900A12/07/1994Vaz RebordãoSuspensão de eficáciaRtpServiço públicoConcorrênciaPrejuízo de difícil reparaçãoPresunção de legalidade do acto administrativoProcesso urgenteReenvio prejudicialSuspensão da instânciaSTA01315722/01/1981Costa MesquitaRtpPresidente de comissão administrativaCompetencia propriaCompetencia do ministro da comunicação socialRecurso hierarquico necessarioDeclaração de incompetenciaViolação de leiEmpresa publicaRelação de trabalho subordinadoCompetência dos tribunais de trabalhoAmbito do recurso contenciosoConhecimento da fundamentação do actoArguição de novos viciosDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosServiço público (3 acórdãos em comum)Resolução do conselho de ministros (2 acórdãos em comum)Concessão de serviço público (2 acórdãos em comum)Acto administrativo (1 acórdãos em comum)Contrato de concessão de exploração (1 acórdãos em comum)Concessão (1 acórdãos em comum)Compensação (1 acórdãos em comum)Competência dos tribunais de trabalho (1 acórdãos em comum)Indemnização (1 acórdãos em comum)Contrato (1 acórdãos em comum)