Subchefe do estado maior da força aerea - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Subchefe do estado maior da força aerea" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1977 até 1991.8acórdãos1tribunal1977 - 1991períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA02075614/02/1991Simões RedinhaChefe do estado maior da força aereaEquiparação a ministroDespacho de delegação de poderesActo normativoPublicação obrigatoriaPublicação em jornal oficialInexistencia juridicaRecurso contenciosoSubchefe do estado maior da força aereaDelegação inexistenteSTA02142810/10/1989Antonio SamagaioSubdelegação de poderesSubchefe do estado maior da força aereaPublicação obrigatoriaJornal oficialDelegação de poderesSTA02319304/03/1987Antonio SamagaioOficial da força aereaPromoçãoSubchefe do estado maior da força aereaDelegação de poderesCompetencia do supremo tribunal militarCompetencia do supremo tribunal administrativoCompetência dos tribunais administrativos de círculoIncompetencia em razão da hierarquiaSTA01581317/07/1986Payan MartinsSubchefe do estado maior da força aereaActo verticalmente definitivoIlegalidade de interposição do recursoSTA02243911/07/1985Lucio VidalActo administrativoSubchefe do estado maior da força aereaRecurso contenciosoCompetenciaTribunal administrativo de circuloSupremo tribunal administrativoIncompetencia em razão da hierarquiaEstatuto dos tribunais administrativos e fiscaisSTA01605022/11/1984Rui PestanaDelegação de poderesActo normativoPublicação obrigatoriaDelegação inexistenteSubchefe do estado maior da força aereaSTA01581323/06/1983Cruz RodriguesActo administrativoSubchefe do estado maior da força aereaDelegação de poderesDelegação inexistenteIlegalidade de interposição do recursoRejeição do recurso contenciosoSTA01000723/06/1977Pamplona Corte RealDelegação de poderesSubchefe do estado maior da força aereaActo administrativo definitivo e executorioRecurso hierarquico necessarioDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosDelegação de poderes (5 acórdãos em comum)Delegação inexistente (3 acórdãos em comum)Publicação obrigatoria (3 acórdãos em comum)Ilegalidade de interposição do recurso (2 acórdãos em comum)Acto normativo (2 acórdãos em comum)Recurso contencioso (2 acórdãos em comum)Incompetencia em razão da hierarquia (2 acórdãos em comum)Acto administrativo (2 acórdãos em comum)Tribunal administrativo de circulo (1 acórdãos em comum)Promoção (1 acórdãos em comum)