Valor tributario - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Valor tributario" classifica 10 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1987 até 1991.10acórdãos1tribunal1987 - 1991períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA10100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTA01327025/09/1991Rodrigues PardalImposto de transacçõesLiquidaçãoValor tributarioCessação de actividadePresunção de transacçãoIvaDuplicação de colectaSTA01302706/02/1991Julio TormentaSisaRecurso jurisdicionalPredio urbanoFracção autonomaPermutaValor tributarioAmpliação da materia de factoBeneficios fiscaisSTA01062803/10/1990Castro MartinsImposto de transacçõesActividade produtoraProduto acabadoValor tributarioInstalação de elevadoresSTA01039526/09/1990Castro MartinsImposto de transacçõesGrossistaInventario das existenciasPresunção de transacçãoValor tributarioImpugnação de liquidaçãoImpugnação judicialFixação da materia colectavelSTA00558420/06/1990Girão CardosoImposto sobre sucessões e doaçõesNorma de incidenciaFixação da materia colectavelUsufrutoRenunciaTransmissão para efeitos fiscaisDireito de propriedadeSujeito passivo da relação tributariaValor tributarioSTA01205304/04/1990Horta do ValeImposto sobre sucessõesValor tributarioValor matricial dos bens a data da transmissãoArrendamentoSTA01052231/05/1989Antonio GomesImposto de transacçõesValor tributarioPrazo de impugnação judicialNorma de aplicação imediataSTA00579424/05/1989Laurentino AraujoImposto de transacçõesValor tributarioCaso resolvidoImpugnação de liquidaçãoErroIndeferimento liminarSTA00523408/06/1988Antonio GomesImposto de transacçõesValor tributarioActo destacavelJuros compensatoriosSTA00454821/10/1987Rodrigues PardalImposto de transacçõesInexistencia de facto tributarioValor tributarioImpugnação judicialDecisão finalComissão distrital de revisãoLiquidaçãoFundamentaçãoNorma de aplicação imediataDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosImposto de transacções (7 acórdãos em comum)Impugnação judicial (2 acórdãos em comum)Fixação da materia colectavel (2 acórdãos em comum)Norma de aplicação imediata (2 acórdãos em comum)Presunção de transacção (2 acórdãos em comum)Impugnação de liquidação (2 acórdãos em comum)Liquidação (2 acórdãos em comum)Arrendamento (1 acórdãos em comum)Decisão final (1 acórdãos em comum)Usufruto (1 acórdãos em comum)