Circunstancias excepcionais - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Circunstancias excepcionais" classifica 9 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1954 até 1988.9acórdãos1tribunal1954 - 1988períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA9100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaSTA02567111/02/1988Gonçalves PereiraExtracção de areiasSuspensão de eficaciaGrave lesão do interesse publicoCircunstancias excepcionaisAutorização ministerialSTA02144721/03/1985Estelita de MendonçaMinisterio publicoContestaçãoProrrogação de prazoCircunstancias excepcionaisProvaDespacho judicialPoder vinculadoConvenção europeia dos direitos do homemQuestionarioFacto não quesitadoSTA01016619/05/1977Pamplona Corte RealFuncionario ultramarinoAposentaçãoPassagens por conta do estadoCircunstancias excepcionaisDespacho no uso de poder discricionarioSTA01015221/04/1977Gonçalves PereiraDespacho no uso de poder discricionarioAuto-vinculaçãoFuncionario ultramarinoDescolonizaçãoPassagens por conta do estadoCircunstancias excepcionaisSTA00940427/05/1976Rui PestanaImprensa nacional casa da moedaConselho de administraçãoCompetenciaConselho fiscalFormalidade essencialDeliberaçãoDenuncia de contratoEstado de necessidadeCircunstancias excepcionaisPoder de fiscalizaçãoSTA01694228/11/1973Dias da FonsecaImposto de transacçõesInfracção fiscalSuspensão de penaCircunstancias excepcionaisSTA00726420/01/1967Pires da CruzEmpreitada de obras publicasActo de indeferimentoProrrogação de prazoRecepção provisoria da obraTrabalhos a maisCircunstancias excepcionaisSTA00705501/04/1966Pires da CruzEmpreitada de obras publicasProrrogação de prazoCircunstancias excepcionaisCausa de justificaçãoCaso de força maiorCondições atmosfericasCaderno de encargosSTA00072627/05/1954Martins da CunhaSargentoQuadro permanenteSituação de licenciadoSituação de reservaRequerimentoRegresso ao serviço efectivoPrisão disciplinarLimite de idadePromoçãoMateria de factoPreenchimento de vagasHierarquia das normasCircunstancias excepcionaisComissão de serviço militarUltramarFim legalDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosProrrogação de prazo (3 acórdãos em comum)Funcionario ultramarino (2 acórdãos em comum)Empreitada de obras publicas (2 acórdãos em comum)Despacho no uso de poder discricionario (2 acórdãos em comum)Passagens por conta do estado (2 acórdãos em comum)Extracção de areias (1 acórdãos em comum)Poder de fiscalização (1 acórdãos em comum)Acto de indeferimento (1 acórdãos em comum)Materia de facto (1 acórdãos em comum)Descolonização (1 acórdãos em comum)