Moagem de farinhas espoadas - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Moagem de farinhas espoadas" classifica 9 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1954 até 1974.9acórdãos1tribunal1954 - 1974períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA9100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaSTA00207202/04/1974Manso PretoCondicionamento industrialInstituto nacional do pãoCorporação da industriaInstalação de estabelecimento industrialEstatutosMateria de factoTribunal plenoPoderes de cogniçãoVicios não invocados na secçãoMoagem de farinhas espoadasNulidade de acordãoArguição previaSTA00851215/02/1973Pamplona Corte RealCondicionamento industrialAlteração do licenciamento industrialConcessão diferente da requeridaMoagem de farinhas espoadasPreterição de formalidadeVicio de formaSTA00835206/04/1972Rodrigues BastosCondicionamento industrialMoagem de farinhas espoadasProcesso de condicionamento industrialRenovação de pretensãoActo de indeferimentoIncompetência em razão do tempoFormalidade essencialVício de formaErro nos pressupostos de factoSTA00177515/01/1970Homem de MeloIsenção de condicionamento industrialAmpliação de estabelecimento industrialMoagem de farinhas em ramaMoagem de farinhas espoadasPeneiro mecanicoSTA00774222/11/1968Furtado dos SantosCondicionamento industrialIndustria de panificaçãoMoagem de farinhas espoadasPeneiro mecanicoArguição de inconstitucionalidadeInteresse publicoSTA00752126/04/1968Pamplona Corte RealCondicionamento industrialPeneiro mecanicoMoagem de farinhas espoadasMoagem de farinhas em ramaErro nos pressupostos de factoSTA00075706/06/1955Almeida FerrãoMoagemMoagem de farinhas espoadasAumento de capacidade de laboraçãoInstalação de estabelecimento industrialCondicionamento industrialRegime comum de condicionamentoRecurso de revistaErro de factoPoder discricionarioDesvio de poderOnus de alegação de factosSTA00433518/02/1955Arlindo Martins de OliveiraInstalação de nova padariaMoagem de farinhas em ramaMoagem de farinhas espoadasSTA00420411/06/1954Almeida FerrãoCondicionamento industrialMoagem de farinhas em ramaMoagem de farinhas espoadasPoder discricionarioDesvio de poderPeneiro mecanicoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosCondicionamento industrial (7 acórdãos em comum)Moagem de farinhas em rama (4 acórdãos em comum)Peneiro mecanico (4 acórdãos em comum)Erro nos pressupostos de facto (2 acórdãos em comum)Instalação de estabelecimento industrial (2 acórdãos em comum)Desvio de poder (2 acórdãos em comum)Poder discricionario (2 acórdãos em comum)Estatutos (1 acórdãos em comum)Tribunal pleno (1 acórdãos em comum)Materia de facto (1 acórdãos em comum)