Predio confinante - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Predio confinante" classifica 10 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1957 até 1990.10acórdãos2tribunais1957 - 1990períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ770.0%STA330.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTJ07946115/11/1990Pereira da SilvaDireito de preferenciaUnidade de culturaPressupostosPredio confinanteSTJ07611007/07/1988Fernandes FugasDireito de preferenciaFraccionamento da propriedade rusticaPredio confinanteUnidade de culturaAbuso de direitoSTJ07559903/03/1988Frederico BaptistaAcção de preferenciaDireito de preferenciaPredio confinantePropriedadeAquisição derivadaAquisição originariaCompetencia do supremo tribunal de justiçaPoderes do supremo tribunal de justiçaSTJ07491116/06/1987Alcides AlmeidaDireito de preferenciaPredio urbanoPredio confinanteEmparcelamentoCompetencia do supremo tribunal de justiçaMateria de factoRenunciaPrincipio da economia e da utilidade processualActo inutilSTJ07302010/12/1985Fernandes FugasDireito de preferenciaPredio confinanteOmissão de pronunciaExploração agricola familiarMateria de factoJunção de documentoSTJ07299221/11/1985Solano VianaDireito de preferenciaPredio confinanteCaducidade da acçãoRenunciaSTJ07301331/10/1985Lima ClunyDireito de preferenciaPredio confinanteSTA00766110/01/1969Simões de OliveiraSituação juridica objectivaRevogaçãoPredio confinanteDireito de propriedadeLicenciamento industrialIndustria insalubreSTA00680611/12/1964Furtado dos SantosRevogação de leiRegulamento geral das edificações urbanasPredio confinanteJanelaLicença de construçãoCompetencia da camara municipalPlano de urbanizaçãoCompetencia dos tribunais administrativosIncompetencia em razão da materiaRelação juridica privadaSTA00502612/07/1957Arlindo Martins de OliveiraRecurso contenciosoLegitimidade activaInteresse legitimoLicença de construçãoPredio confinanteArejamentoIluminação naturalSalubridadeDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosDireito de preferencia (7 acórdãos em comum)Materia de facto (2 acórdãos em comum)Unidade de cultura (2 acórdãos em comum)Renuncia (2 acórdãos em comum)Competencia do supremo tribunal de justiça (2 acórdãos em comum)Licença de construção (2 acórdãos em comum)Relação juridica privada (1 acórdãos em comum)Direito de propriedade (1 acórdãos em comum)Predio urbano (1 acórdãos em comum)Propriedade (1 acórdãos em comum)