O descritor "Retorsão" classifica 29 acórdãos de 6 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1994 até 2026.
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| TRP | 13 | 44.8% |
| TRC | 7 | 24.1% |
| TRL | 4 | 13.8% |
| TRE | 2 | 6.9% |
| TRG | 2 | 6.9% |
| STJ | 1 | 3.4% |
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Continuação das decisões classificadas com "Retorsão", ordenadas por data, a seguir às listadas acima.