Vice presidente - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Vice presidente" classifica 9 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1956 até 2014.9acórdãos1tribunal1956 - 2014períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA9100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaSTA0728/1403/07/2014Vítor Manuel Gonçalves GomesRecurso de revista excepcionalVice presidenteEleiçãoQuórumAdmissão do recursoSTA03076210/02/1999Cruz RodriguesNovo sistema retributivoConselho superior de minasDecreto regulamentarActo normativoActo administrativoGeneralidadeAbstracçãoRecurso contenciosoVice presidenteSTA04017323/09/1997Fernandes CadilhaInatelExoneraçãoGestor públicoConveniência de serviçoErro nos pressupostos de direitoFundamentação do acto administrativoVice presidenteSTA01026819/04/1988Ferreira PintoJunta nacional dos produtos pecuariosPresidente da junta nacional dos produtos pecuariosVice presidenteContrato de provimentoDenuncia de contratoPre-avisoSTA01939917/03/1988Sampaio da NovoaLaboratorio nacional de engenharia e tecnologia industrialVice presidenteDelegação de poderesActo administrativo definitivo e executorioRecurso contenciosoReconhecimento de direitoRegime de tempo parcialDiuturnidadesLei interpretativaEfeito retroactivoActo de indeferimentoViolação de leiSTA01995719/06/1986Inácio FernandesSubdelegação de poderesSubdelegação inexistenteVice presidenteInstituto de investigação cientifica tropicalRejeição do recurso contenciosoSTA01882401/03/1984Miranda DuarteLicença de construçãoLegitimidade passivaCamara municipal de lisboaVice presidenteExtinção do cargoSTA00741215/12/1967Rodrigues BastosAgente do ministerio publicoComissão de serviçoVice presidenteJunta nacional do vinhoReingresso no quadro de origemVagaSubsidio eventual de custo de vidaSTA00464110/02/1956Cunha ValenteProcesso disciplinarNulidade insuprivelAgente tecnico de engenhariaInstrutorVice presidenteCamara municipalAcusação vaga e genericaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosRecurso contencioso (2 acórdãos em comum)Camara municipal (1 acórdãos em comum)Licença de construção (1 acórdãos em comum)Acto administrativo (1 acórdãos em comum)Contrato de provimento (1 acórdãos em comum)Comissão de serviço (1 acórdãos em comum)Acto de indeferimento (1 acórdãos em comum)Reconhecimento de direito (1 acórdãos em comum)Eleição (1 acórdãos em comum)Delegação de poderes (1 acórdãos em comum)