Procede à segunda alteração à Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho, que define os critérios, regras e formas em que assenta o modelo específico da cooperação estabelecida entre o Instituto da Segurança Social, I. P., e as instituições particulares de solidariedade social ou legalmente equiparadas, para o desenvolvimento de respostas sociais, em conformidade com o subsistema de ação social
São alterados os artigos 5.º, 7.º, 15.º, 17.º, 18.º, 21.º, 22.º, 23.º, 28.º, 32.º, 34.º, 35.º, 36.º, 38.º, 39.º, 40.º e 41.º da Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho, alterada pela Portaria n.º 296/2016, de 28 de novembro, que passam a ter a seguinte redação:
Artigo 5.º
[...]
- 1 -[...]:
- a)O registo da instituição, nos termos do Estatuto das IPSS, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro, na sua redação atual;
- b)[...];
- c)[...];
- d)[...].
- 2 -[...].
Artigo 7.º
[...]
- 1 -[...]:
- a)[...];
- b)[...];
- c)[...].
- 2 -[...].
- 3 -O acordo de gestão é um contrato escrito que visa confiar à instituição as instalações e a gestão de um estabelecimento de apoio social onde se desenvolvem respostas sociais.
- 4 -O protocolo é um contrato escrito que estabelece um modelo de partilha de responsabilidades, para o desenvolvimento de projetos e medidas inovadoras de ação social, bem como de projetos piloto, que concorram para a resolução de situações identificadas nos territórios.
- 5 -[...].
Artigo 15.º
[...]
- 1 -[...].
- 2 -[...].
- 3 -[Revogado.]
- 4 -[...].
Artigo 17.º
[...]
- 1 -[...].
- 2 -Para efeitos do disposto no número anterior, a instituição deve comunicar ao ISS, I. P., a frequência verificada no mês anterior, através da Segurança Social Direta.
- 3 -[...].
- 4 -[...].
- 5 -[...].
Artigo 18.º
[...]
- 1 -A diminuição de frequências do número de utentes dá lugar à revisão do acordo, nos termos dos n.os 2 a 4 do artigo 32.º, e correspondente dedução do valor da comparticipação, sempre que a sua saída determine a abertura de vaga e desde que a mesma não se deva a razões de natureza transitória devidamente justificadas, sem prejuízo do disposto nos números seguintes.
- 2 -As regras e os critérios aplicáveis à variação de frequências são definidos em disposições legais, instrumentos regulamentares e outorgados entre as entidades representativas das instituições e o Ministério responsável pela área da Segurança Social, designadamente no Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário.
- 3 -Sem prejuízo do disposto nos n.os 7 e 8, os utentes que deixem de frequentar o estabelecimento por razões de natureza transitória, devidamente justificadas, não são considerados para efeitos da variação de frequências a que se reportam os n.os 2 a 4 do artigo 32.º
- 4 -(Anterior n.º 2.)
- 5 -(Anterior n.º 3.)
- 6 -(Anterior n.º 4.)
- a)[...];
- b)[...];
- c)[...].
- 7 -Na situação prevista na alínea a) do número anterior, a dedução pode ocorrer por um período de 24 meses, findo o qual, se a situação se mantiver, é cessada a comparticipação para as vagas não preenchidas.
- 8 -Nas situações previstas nas alíneas b) e c) do n.º 6, a dedução pode manter-se por um período de 4 meses e, excecionalmente, mediante avaliação, prolongar-se até aos 12 meses, findo o qual a comparticipação cessa para as vagas não preenchidas.
Artigo 21.º
[...]
O acordo de gestão pode prever a transferência de um equipamento social, numa das seguintes formas:
- a)[...];
- b)[...].
Artigo 22.º
[...]
- 1 -[...]
- 2 -A celebração do acordo de gestão implica, para o funcionamento da resposta social, a celebração de um acordo de cooperação ou protocolo.
Artigo 23.º
[...]
- 1 -[...]
- a)[...];
- b)[...];
- c)[...];
- d)[...]
- 2 -[...]
- a)[...]
- b)[...]
- 3 -[...]
- 4 -[...].
- 5 -Nas situações previstas na alínea b) do artigo 21.º pode ainda a instituição realizar obras de alteração, ampliação ou reabilitação do edificado, com prévia autorização, por escrito, do ISS, I. P.
Artigo 28.º
[...]
[...]:
- a)[...];
- b)Implementar novos mecanismos de atuação e diferentes estratégias de ação em resposta às necessidades sociais, designadamente através de projetos piloto.
Artigo 32.º
[...]
- 1 -[...]:
- a)[...];
- b)[...].
- 2 -Quando a revisão se deve à variação do número de utentes e se verifique uma frequência real inferior ao número de utentes abrangidos pelo acordo de cooperação, o acordo é revisto nos termos do número seguinte.
- 3 -O disposto no número anterior é aplicado de acordo com as regras e critérios definidos em disposições legais, instrumentos regulamentares e outorgados entre as entidades representativas das instituições e o Ministério responsável pela área da Segurança Social, designadamente no Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário.
- 4 -Os acordos podem ser revistos através de adenda ou de celebração de novo acordo de cooperação.
CAPÍTULO VI
Fiscalização
Artigo 34.º
[...]
O não cumprimento das cláusulas constantes dos acordos de cooperação, gestão e protocolos pode dar lugar, mediante proposta do serviço de fiscalização e aprovação do Conselho Diretivo do ISS, I. P., a:
- a)[...];
- b)[...];
- c)[...].
Artigo 35.º
Advertência escrita
- 1 -[...].
- 2 -[...].
- 3 -O prazo a que se refere o número anterior é estabelecido no respeito pelos princípios da proporcionalidade e da adequação.
Artigo 36.º
[...]
- 1 -Os acordos de cooperação, gestão e protocolos podem ser suspensos por um prazo máximo de 180 dias, sempre que ocorram circunstâncias que, pela sua natureza, inviabilizem a subsistência da cooperação estabelecida.
- 2 -O prazo referido no número anterior pode ser prorrogado em situações devidamente fundamentadas.
- 3 -Sem prejuízo do disposto no número seguinte, a suspensão a que se refere o n.º 1 depende cumulativamente de prévia advertência escrita proposta pelos serviços de fiscalização do ISS, I. P., e subsistência das situações de incumprimento findo o prazo concedido para a sua regularização ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo anterior e esgotadas que estejam outras medidas e ações tomadas para a sua regularização.
- 4 -A suspensão, a que se refere o n.º 1, pode ser proposta e autorizada desde que a mesma não coloque em causa a proteção dos direitos dos utentes e dos beneficiários, bem como a continuidade da resposta social e da correspondente prestação do serviço aos respetivos utentes.
- 5 -(Anterior n.º 2.)
Artigo 38.º
[...]
- 1 -Para a situação decorrente do incumprimento de normas constantes do presente diploma, a instituição dispõe de um prazo de 10 dias, contados a partir da data da comunicação dos serviços do ISS, I. P., para se pronunciar.
- 2 -Na sequência da pronúncia a que se refere o número anterior podem ser acordados os termos, condições e prazos em que serão efetuadas as retificações necessárias à regularização das situações detetadas.
- 3 -(Anterior n.º 2.)
- 4 -Não havendo o acordo previsto no n.º 2 ou decorridos os prazos acordados para a regularização sem que o incumprimento se encontre sanado, aplica-se a legislação própria no âmbito do regime de licenciamento e fiscalização da prestação de serviços dos estabelecimentos de apoio social, em matéria de fiscalização e regime sancionatório.
Artigo 39.º
[...]
- 1 -Compete ao ISS, I. P., através do departamento de fiscalização, e sem prejuízo da ação inspetiva de outros organismos competentes, o desenvolvimento de ações de fiscalização dos equipamentos e serviços, nos termos da legislação aplicável.
- 2 -A elaboração de autos de notícia respeitantes a infrações de natureza contraordenacional cometidas pelas IPSS, incluindo a proposta de aplicação do respetivo regime sancionatório, cabe ao departamento de fiscalização do ISS, I. P., sem prejuízo das competências próprias dos centros distritais no desenvolvimento das ações necessárias à aplicação do regime sancionatório pelos serviços de jurídico e contencioso.
- 3 -Cabe ainda ao departamento referido nos números anteriores proceder à admissão, tratamento e determinação do procedimento aplicável no que respeita a autos de infração que sejam levantados, nos termos legais em vigor.
- 4 -A realização de ações inspetivas ou de fiscalização que envolvam a intervenção de organismos com competências de fiscalização de âmbitos setoriais específicos é efetuada em conjunto com o serviço de fiscalização do ISS, I. P.
- 5 -O desenvolvimento de ações de fiscalização dos equipamentos e serviços só pode ser efetuado por organismos da Administração Central do Estado com competências de auditoria, inspeção e fiscalização.
CAPÍTULO VII
Comissões de Acompanhamento
Artigo 40.º
[...]
- 1 -[...].
- 2 -[...]:
- a)Quatro representantes do ministério que tutela a segurança social designados, um pela Direção-Geral da Segurança Social, dois pelo Instituto da Segurança Social, I. P., e um pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento;
- b)Um representante de cada uma das entidades representativas das instituições sociais, previstas no n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 120/2015, de 30 de junho, na sua redação atual.
- 3 -[...].
- 4 -[...].
- 5 -[...]:
- a)[...];
- b)[...];
- c)[...];
- d)[...];
- e)[...].
- 6 -[...].
Artigo 41.º
[...]
- 1 -As comissões distritais de cooperação, adiante designadas por comissões distritais, têm composição paritária, sendo constituídas por quatro membros designados pela segurança social e por um membro designado por cada uma das entidades representativas das instituições sociais, previstas no n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 120/2015, de 30 de junho, na sua redação atual.
- 2 -Na impossibilidade de designação de um membro de uma ou mais de uma das entidades representativas das instituições sociais, a comissão distrital é constituída pelo mesmo número de membros designados pelo centro distrital do ISS, I. P., por forma a garantir-se a sua composição paritária.
- 3 -[...]:
- a)[...];
- b)[...];
- c)[...].
- 4 -[...].
- 5 -[...].
- 6 -[...].
É aditado à Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho, alterada pela Portaria n.º 296/2016, de 28 de novembro, o artigo 33.º-A com a seguinte redação:
CAPÍTULO V
Acompanhamento e apoio técnico
Artigo 33.º-A
Acompanhamento e apoio técnico
- 1 -No âmbito do desenvolvimento de funções de acompanhamento e apoio técnico às instituições, incumbe aos centros distritais do ISS, I. P.:
- a)Colaborar com as instituições em sede de acompanhamento e apoio técnico;
- b)Acompanhar e garantir o apoio técnico e o suporte necessários à promoção da qualidade dos serviços prestados à comunidade em que se inserem;
- c)Zelar pelo integral cumprimento das cláusulas dos acordos e protocolos;
- d)Elaborar relatório de avaliação das respostas sociais incluindo, quando aplicável, a apresentação por parte das equipas de acompanhamento e apoio técnico de um plano de regularização a acordar com a instituição;
- e)Acompanhar e apoiar a instituição na execução de medidas propostas decorrentes das ações de fiscalização a que se refere o artigo 39.º
- 2 -As medidas e ações a desenvolver no âmbito do plano de regularização a que se refere a alínea d) do número anterior devem obedecer a critérios de exequibilidade e razoabilidade, devendo a duração do plano respeitar os princípios da proporcionalidade e da adequação.
- 3 -Nas situações em que, de forma fundamentada, seja previsível a inviabilidade da regularização de irregularidades detetadas ou em que, tendo sido acordado um plano de regularização, se verifique um incumprimento reiterado do mesmo, os serviços competentes pelo acompanhamento e apoio técnico propõem aos diretores de segurança social e diretores-adjuntos de segurança social a comunicação das irregularidades detetadas aos serviços de fiscalização do ISS, I. P.
- 4 -As funções de acompanhamento e apoio técnico às instituições decorrem de forma regular e continuada, sem prejuízo da proposta a que se refere o número anterior.
São introduzidas, à organização sistemática da Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho, alterada pela Portaria n.º 296/2016, de 28 de novembro, as seguintes alterações:
1 - É alterada a alínea d) do n.º 4.1 do anexo da Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho, que dela faz parte integrante, alterada pela Portaria n.º 296/2016, de 28 de novembro, que passa a ter a seguinte redação:
«4.1 - [...]:
a) [...];
b) [...];
c) [...];
d) De prestações sociais (exceto as atribuídas por encargos familiares e por deficiência, sem prejuízo do disposto nos n.os 11.3.4 e 11.3.5);
e) [...];
f) [...];
g) [...];
h) [...].»
2 - São aditados os n.os 9.1, 9.2, 9.3, 11.3.4 e 11.3.5 ao anexo da Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho, que dela faz parte integrante, alterada pela Portaria n.º 296/2016, de 28 de novembro, com a seguinte redação:
«9 - [...]
9.1 - Há lugar a uma redução de 10 % na comparticipação familiar mensal quando o período de ausência devidamente fundamentado exceda 15 dias seguidos.
9.2 - Sempre que se verifique a frequência da mesma resposta social e estabelecimento de apoio social por mais do que um elemento do mesmo agregado familiar, pode haver lugar a uma redução na comparticipação familiar mensal devida pelo segundo e seguintes elementos do agregado familiar, a estabelecer pela instituição em regulamento interno.
9.3 - No caso de resposta social Creche, a redução a que se refere o número anterior corresponde a uma percentagem entre 10 % a 20 %, a fixar pela instituição em regulamento interno.
11.3.4 - Para efeitos da comparticipação familiar nas respostas sociais de natureza residencial/internamento considera-se, enquanto rendimento do agregado familiar e para determinação do respetivo montante, 80 % do montante da Prestação Social para a Inclusão (PSI) recebida pelo utente, salvo na situação de frequência de residência autónoma em que é considerado 50 % do montante da PSI recebida pelo utente.
11.3.5 - Para efeitos da comparticipação familiar nas respostas sociais não enquadradas no número anterior considera-se, enquanto rendimento do agregado familiar e para determinação do respetivo montante, 50 % do montante da Prestação Social para a Inclusão recebida pelo utente.»
É republicada, em anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante, a Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho, e respetivo anexo, com a redação atual.
No prazo de 30 dias, a contar da data da entrada em vigor da presente portaria, o Conselho Diretivo do ISS, I. P., aprova as orientações técnicas necessárias à sua aplicação.
A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos a 1 de julho de 2019.
A Secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Sofia de Almeida Gaspar Joaquim, em 12 de julho de 2019.
ANEXO
(a que se refere o artigo 6.º)
Republicação da Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho
A presente portaria define os critérios, regras e formas em que assenta o modelo específico da cooperação estabelecida entre o Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I. P.), e as instituições particulares de solidariedade social ou legalmente equiparadas, adiante designadas por instituições, para o desenvolvimento de respostas sociais, em conformidade com o subsistema de ação social.
A cooperação no âmbito da segurança social assenta numa parceria, com partilha de objetivos e interesses comuns, mediante a repartição de obrigações e responsabilidades, com vista ao desenvolvimento de serviços e equipamentos sociais para a proteção social dos cidadãos.
Para efeitos do presente diploma, entende-se por:
A cooperação visa os seguintes objetivos:
O acordo de cooperação pode assumir uma das seguintes modalidades:
O acordo de cooperação visa o desenvolvimento de uma resposta social destinada ao apoio de crianças e jovens, pessoas com deficiência e incapacidade, pessoas idosas e família e comunidade, e prossegue os seguintes objetivos:
No âmbito da celebração de um acordo de cooperação o ISS, I. P., obriga-se a:
No âmbito da celebração de um acordo de cooperação a instituição obriga-se a:
Deve constar em anexo ao acordo de cooperação, a seguinte informação:
O acordo de gestão pode prever a transferência de um equipamento social, numa das seguintes formas:
Deve constar em anexo ao acordo de gestão a seguinte informação:
Os protocolos visam a prossecução dos seguintes objetivos:
Os protocolos devem conter designadamente as seguintes cláusulas:
Os acordos de cooperação, gestão e protocolos cessam por:
O não cumprimento das cláusulas constantes dos acordos de cooperação, gestão e protocolos pode dar lugar, mediante proposta do serviço de fiscalização e aprovação do Conselho Diretivo do ISS, I. P., a:
Ocorrido o incumprimento reiterado das cláusulas constantes dos acordos ou protocolos, o ISS, I. P., pode resolver a contratualização estabelecida mediante comunicação escrita à instituição com a antecedência de 90 dias, desde que se verifiquem cumulativamente as seguintes circunstâncias:
O ISS, I. P., pode, mediante autorização do membro do Governo com responsabilidade na área da Segurança Social, celebrar acordos de cooperação com outras entidades que desenvolvam atividades de ação social do âmbito da segurança social, sem finalidade lucrativa, desde que se verifiquem as seguintes condições:
São revogados o Despacho Normativo n.º 75/92, de 20 de maio, o Despacho Normativo n.º 31/2000, de 31 de julho, e o Despacho Normativo n.º 2/2012, de 14 de fevereiro.
O presente diploma entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
ANEXO
(a que se refere o artigo 19.º)
Regulamento das comparticipações familiares devidas pela utilização dos serviços e equipamentos sociais
As presentes normas regulam as comparticipações familiares devidas pela utilização dos serviços e equipamentos onde se desenvolvem respostas sociais e aplicam-se aos utentes abrangidos por acordo de cooperação celebrado entre as Instituições Particulares de Solidariedade Social ou equiparadas e o Instituto da Segurança Social, I. P.
Considera-se comparticipação familiar o valor pago pela utilização dos serviços e equipamentos sociais, determinado em função da percentagem definida para cada resposta social, a aplicar sobre o rendimento per capita do agregado familiar.
(ver documento original)
(ver documento original)
(ver documento original)
(ver documento original)
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