Arquivo - 2011 - Jurisprudência Portuguesa
8119 acórdãos de 11 tribunais portugueses publicados em 2011.
8119
acórdãos
11
tribunais
2011
ano
Distribuição Mensal - 2011
| Mês | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| Janeiro | 716 | 8.8% |
| Fevereiro | 726 | 8.9% |
| Março | 894 | 11.0% |
| Abril | 465 | 5.7% |
| Maio | 879 | 10.8% |
| Junho | 842 | 10.4% |
| Julho | 445 | 5.5% |
| Agosto | 20 | 0.2% |
| Setembro | 704 | 8.7% |
| Outubro | 836 | 10.3% |
| Novembro | 970 | 11.9% |
| Dezembro | 622 | 7.7% |
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Distribuição por Tribunal
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| TRL | 1348 | 18.7% |
| TRP | 1198 | 16.6% |
| STA | 1114 | 15.5% |
| STJ | 936 | 13.0% |
| TRC | 766 | 10.6% |
| TC | 670 | 9.3% |
| TCAS | 628 | 8.7% |
| TRE | 540 | 7.5% |
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Acórdãos Recentes de 2011
Últimos 10 acórdãos deste ano
21/12/2011 • Joaquim de Sousa
21/12/2011 • Catarina
21/12/2011 • José Cunha
21/12/2011 • Raul Eduardo do Vale Raposo Borges
Roubo agravadoMedida concreta da penaBem jurídico tuteladoCulpaIlicitudeCriminalidade violentaPrevenção geralPrevenção especialConfissãoArrependimentoAntecedentes criminais
21/12/2011 • João Cura
21/12/2011 • Oliveira Mendes
Recurso de revisãoSentençaDecisão que põe termo ao processoRevogação da suspensão da execução da penaPena de prisãoAplicação da lei penal no tempoRegime concretamente mais favorávelReabertura da audiência
21/12/2011 • Catarina
21/12/2011 • João Cura
STJ
46/09.3JELSB21/12/2011 • Oliveira Mendes
Cúmulo jurídicoConhecimento supervenienteTrânsito em julgadoImagem global do factoDiversas penasConcurso parcial
21/12/2011 • João Cura
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