Autoria moral - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Autoria moral" classifica 26 acórdãos de 4 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1951 até 2024.

acórdãos

tribunais

1951 - 2024

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	19	73.1%
TRP	5	19.2%
TRC	1	3.8%
TRG	1	3.8%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STJ

921/19.7JAPRT-N.S1

12/09/2024 • Albertina das Dores Nunes Aveiro Pereira

Recurso para fixação de jurisprudênciaPressupostosIdentidade de factosOposição de julgadosAutoria moral

STJ

921/19.7JAPRT.P1.S1

13/07/2022 • Teresa de Jesus Oliveira de Almeida

Recurso penalIncêndioHomicídioAutoria mediataInstigaçãoAutoria moral

STJ

114/12.4TRPRT.S1

17/12/2014 • Oliveira Mendes

AdvogadoAutoria materialAutoria moralCausa de exclusão da ilicitudeCo-arguidoCo-autoriaColisão de direitosCrime continuadoDecisão instrutóriaDefensorDifamaçãoDireito à honraDireitos de defesaDocumentoJuizMandatoProcesso disciplinarProva

TRP

808/10.9TDPRT.P1

15/10/2014 • Pedro Vaz Pato

Alteração não substancial dos factosAutoria materialAutoria moral

STJ

33/05.0JBLSB.C1.S2

13/11/2013 • Armindo Monteiro

Recurso penalAuxílio à imigração ilegalFraude fiscalFundamentaçãoExame crítico das provasProvaVícios do artº 410.º do código de processo penalInsuficiência da matéria de factoAlteração da qualificação jurídicaPeríciaAcordão da relaçãoPrincípio do contraditórioPeritoFuncionárioSuspeiçãoImpostoPresunçõesAutoriaAutoria moralAutoria imediataAutoria mediataPessoa colectivaResponsabilidade criminal

STJ

07P1567

20/11/2008 • Rodrigues da Costa

Ofensa à integridade física qualificadaAgravação pelo resultadoMorteCrime preterintencionalCrueldadeAsfixiaOfensa à integridade física graveAlteração da qualificação jurídicaAutoriaAutoria moralCo-autoriaComparticipaçãoAtenuação especial da penaDecurso do tempoMedida concreta da penaAplicação da lei no tempoRegime concretamente mais favorávelSuspensão da execução da pena

STJ

07P3867

16/10/2008 • António Colaço

Homicídio qualificadoTentativaTentativa impossívelActos de execuçãoInstigaçãoAutoria moralAutoriaAutoria imediataAutoria mediataCo-autoria

STJ

08P1971

18/06/2008 • Armindo Monteiro

Admissibilidade de recursoAcordão da relaçãoAplicação da lei processual no tempoDireito ao recursoDuplo grau de jurisdiçãoRecurso da matéria de factoConstitucionalidadeMétodos proibidos de provaDeclarações do co-arguidoDireito ao silêncioPrincípio da proibição da auto-incriminaçãoDireitos de defesaAutoria imediataAutoria moralCo-autoriaCulpaHomicídio qualificadoMeio insidiosoTentativaRouboConcurso de infracções

TRC

702/06.8GBCNT-A.C1

12/09/2007 • Gabriel Catarino

Autoria moralInstigaçãoTentativaPrisão preventiva

TRG

663/06-1

18/09/2006 • Estelita de Mendonça

AutoriaAutoria imediataAutoria moral

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