Isenção de condicionamento industrial - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Isenção de condicionamento industrial" classifica 10 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1954 até 1970.10acórdãos1tribunal1954 - 1970períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA10100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTA00177515/01/1970Homem de MeloIsenção de condicionamento industrialAmpliação de estabelecimento industrialMoagem de farinhas em ramaMoagem de farinhas espoadasPeneiro mecanicoSTA00113816/11/1961Correia da SilvaCondicionamento industrialCondutores electricosIsoladoresModernização de maquinismo instaladoIsenção de condicionamento industrialCaso julgado materialCaso julgado formalTransito em julgadoIsolante de borrachaSTA00117320/04/1961Silva BastoDescasque de arrozCondicionamento industrialRegime comum de condicionamentoIsenção de condicionamento industrialIndustria complementar de exploração agricolaCooperativa agricolaProcesso de condicionamento industrialProcesso graciosoProcesso de interesse publico e particularFormalidadeAmpliação do pedidoErro na forma de processoVontade das partesSTA00554522/04/1960Silva BastoIsenção de condicionamento industrialCondicionamento industrialCoca-colaSTA00106521/04/1960Correia da SilvaCondicionamento industrialRegime de trabalho caseiro e familiar autonomoLimasModificação de equipamento fabrilInstalação de estabelecimento industrialIsenção de condicionamento industrialCorte mecanico de metaisSuspensão de laboraçãoIndustria metalurgica de base e produtos metalicosAutorização ministerialSTA00547018/03/1960Lopes NavarroCondicionamento industrialDescasque de arrozIsenção de condicionamento industrialCapacidade de produçãoFormalidade essencialSTA00444522/07/1955Cunha ValenteIsenção de condicionamento industrialProcesso graciosoAlvaraLicença industrialIndustria insalubreIndustria incomodaIndustria perigosaIndustria toxicaRegime de trabalho caseiro e familiar autonomoTransgressãoDespacho ministerialAnulaçãoMultaSTA00447622/07/1955Cunha ValenteIsenção de condicionamento industrialProcesso graciosoAlvaraLicença industrialIndustria insalubreIndustria incomodaIndustria perigosaIndustria toxicaTransgressãoSanção administrativaRegime de trabalho caseiro e familiar autonomoSTA00419918/06/1954Pita e CastroCompetencia da camara municipalLicença de construçãoCondicionamento industrialIndustrias de trabalho domesticoTransgressãoResponsabilidade pessoalIsenção de condicionamento industrialRegime de trabalho caseiro e familiar autonomoSTA00421304/06/1954Arlindo Martins de OliveiraCondicionamento industrialIndustrias de trabalho domesticoRegime de trabalho caseiro e familiar autonomoIsenção de condicionamento industrialDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosCondicionamento industrial (7 acórdãos em comum)Regime de trabalho caseiro e familiar autonomo (5 acórdãos em comum)Processo gracioso (3 acórdãos em comum)Transgressão (3 acórdãos em comum)Industria incomoda (2 acórdãos em comum)Industria insalubre (2 acórdãos em comum)Descasque de arroz (2 acórdãos em comum)Alvara (2 acórdãos em comum)Licença industrial (2 acórdãos em comum)Industria perigosa (2 acórdãos em comum)