Linha de transporte - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Linha de transporte" classifica 10 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1955 até 2010.10acórdãos1tribunal1955 - 2010períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA10100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTA0496/0905/05/2010Edmundo António Vasco MoscosoConcurso públicoLinha de transporteConcessãoServiço público de transportesSTA00352611/05/1988Ernani FigueiredoIsenção de imposto de transacçõesVerba 23 da lista iTransporte de energia em alta tensãoLinha de transporteEnergia electricaBens de equipamentoSTA00178417/02/1982Felix AlvesImposto de transacçõesLinha de transporteEnergia electricaVerba 23 da lista aSTA00077207/03/1979Mario ArezEnergia electricaLinha de transporteElectricidade de portugalCompanhia portuguesa de electricidadeIsenção de imposto de transacçõesVerba 23 da lista iSTA00020729/06/1977Felix AlvesImposto de transacçõesIsenção de imposto de transacçõesVerba 23 da lista aHidroelectrica do douroServiço de telecomunicaçõesBens de equipamentoAquisição de bensLinha de transporteTransformação de electricidade de alta em baixa tensãoSTA00029315/06/1977Manuel SalvadorImposto de transacçõesIsenção de imposto de transacçõesActividade produtoraTransporte de energia em alta tensãoTransformação de electricidade de alta em baixa tensãoServiço de telecomunicaçõesLinha de transporteSTA00084304/05/1977Laurentino AraujoImposto de transacçõesIsenção de imposto de transacçõesAquisição de bensVerba 23 da lista aTransformação de electricidade de alta em baixa tensãoLinha de transporteDeclaração modelo 13STA01703227/01/1977Felix AlvesHidroelectrica do douroIsenção de imposto de transacçõesBens afectos ao processo produtivoEnergia electricaLinha de transporteVerba 23 da lista aSTA00628104/05/1962Silva BastoTaxa de utilizaçãoAprovaçãoDistribuição de energia electricaLinha de transporteLicença de utilização do dominio publicoOcupação da via publicaCompetencia do ministro do interiorCompetencia da camara municipalSTA00075506/06/1955A. Vaz PereiraEnergia electricaLinha de transporteConcessãoActo de autorizaçãoConselho de ministrosDeliberaçãoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosIsenção de imposto de transacções (6 acórdãos em comum)Energia electrica (5 acórdãos em comum)Verba 23 da lista a (4 acórdãos em comum)Imposto de transacções (4 acórdãos em comum)Transformação de electricidade de alta em baixa tensão (3 acórdãos em comum)Aquisição de bens (2 acórdãos em comum)Transporte de energia em alta tensão (2 acórdãos em comum)Bens de equipamento (2 acórdãos em comum)Concessão (2 acórdãos em comum)Verba 23 da lista i (2 acórdãos em comum)