Pessoal medico - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Pessoal medico" classifica 9 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1978 até 1990.9acórdãos1tribunal1978 - 1990períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA9100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaSTA01170520/03/1990Dimas de LacerdaPessoal medicoConcurso documentalCarreira medica hospitalarComissão instaladoraCompetenciaAssinaturaPublicaçãoActo instrumentalActo administrativo definitivo e executorioLista de graduaçãoHospital santa mariaSTA01116821/01/1982Tinoco de FariaLocal de apresentação da petiçãoIlegalidade de interposição do recursoActo confirmativoLista nominativaCarreira medica hospitalarPessoal medicoHospital egas monizSTA01433019/11/1981Santos PatrãoPessoal medicoLista de graduaçãoActo constitutivo de direitosAntiguidadeErro nos pressupostos de factoSTA01492330/04/1981Tinoco de FariaCompetencia do supremo tribunal administrativoIncompetencia em razão da materiaContrato de direito privadoRejeição do recurso contenciosoPrestação de serviçosPessoal medicoSTA01303210/01/1980Costa MesquitaRevogação do acto recorridoObjecto do recurso contenciosoPerda de objectoImpossibilidade superveniente da lideExtinção da instanciaConcursoPessoal medicoSTA01072106/12/1979Santos PatrãoPessoal medicoServiços de saude do ultramarFuncionario ultramarinoDiuturnidadesHonorarios clinicosRemuneração acessoriaPensão de aposentaçãoCalculo da pensãoSTA01064019/07/1979Bernardo CoelhoPessoal medicoHospital geralRegime de instalaçãoComissão instaladoraCompetencia do ministro da saude e assistenciaProvimentoIntegração no regime da função publicaAprovaçãoMapa de pessoalActo preparatorioTutela correctivaSTA01067919/07/1979Rui PestanaHospital centralIntegração em novo quadroPessoal medicoCarreira medica hospitalarComissão instaladoraRegime de instalaçãoSTA01064115/06/1978Pamplona Corte RealPessoal medicoProvimentoPessoalCompetenciaComissão instaladoraMapa de pessoalIntegração no regime da função publicaAprovação tutelarActo preparatorioRecurso contenciosoTutela substitutivaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosComissão instaladora (4 acórdãos em comum)Carreira medica hospitalar (3 acórdãos em comum)Competencia (2 acórdãos em comum)Integração no regime da função publica (2 acórdãos em comum)Acto preparatorio (2 acórdãos em comum)Lista de graduação (2 acórdãos em comum)Regime de instalação (2 acórdãos em comum)Provimento (2 acórdãos em comum)Mapa de pessoal (2 acórdãos em comum)Aprovação (1 acórdãos em comum)