Descritores Jurídicos

Poderes das partes - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Poderes das partes" classifica 24 acórdãos de 6 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1981 até 2026.

acórdãos

tribunais

1981 - 2026

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	13	54.2%
TRP	6	25.0%
TRL	2	8.3%
TRG	1	4.2%
TRE	1	4.2%
TRC	1	4.2%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STJ

1863/23.7T8BCL-A.G1.S1

02/06/2026 • António Fernando Barateiro Dias Martins

Acórdão uniformizador de jurisprudênciaPoderes das partesPoderes do tribunalHabilitação de herdeirosDeserção da instânciaExtinção da instânciaPressupostosAto processualNegligênciaPrincípio da cooperaçãoAdvertênciaPrincípio da autorresponsabilidade das partesCitação em país estrangeiroDevoluçãoFundamentação

STJ

2323/23.1T8PNF.S1

02/06/2026 • Carlos Jorge Ferreira Portela

Extinção da instânciaDeserção da instânciaPressupostosDecisão judicialAto processualAutorPrazoHabilitação de herdeirosSuspensãoFalecimentoNegligênciaPrincípio da cooperaçãoPoderes das partesPoderes do tribunalDespacho

TRE

119262/16.9YIPRT-B.E1

14/07/2021 • Manuel António do Carmo Bargado

Direito de defesaProvaContraditórioDocumento em poder da parte contráriaPoderes do juizPoderes das partes

TRL

839/14.0TYLSB.L1-1

24/03/2015 • Maria da Graça Araújo

Processo especial de revitalizaçãoInteresse públicoPoderes das partesHomologaçãoPoderes do juizPenhora

STJ

2005/03.0TVLSB.L1.S1

27/09/2011 • Gabriel Catarino

Poderes do juizDecisão surpresaPrincípio do contraditórioPoderes das partesÓnus de alegaçãoFundamentos de direito