Professor catedratico - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Professor catedratico" classifica 12 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1950 até 1991.

acórdãos

tribunal

1950 - 1991

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	12	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STA

030086

19/12/1991 • Azevedo Moreira

Suspensão de eficaciaInstituto superior de contabilidade e administração de lisboaProfessor catedraticoTransferenciaOnus de alegação de factosPrejuizo de dificil reparação

STA

016248

03/04/1990 • Estelita de Mendonça

Professor catedraticoConcursoPrestação de provasJuriActo de exclusãoFundamentação

STA

027165

05/12/1989 • Oliveira Matos

Carreira docente universitariaConcurso de provimentoProfessor catedraticoContagem de tempo de serviçoRegime de tempo parcialRegime de tempo completo

STA

026448

09/05/1989 • Amâncio Ferreira

Estatuto da carreira docente universitariaRecurso hierarquico improprioActo verticalmente definitivoJuriConcurso de provimentoProfessor catedratico

STA

016609

23/07/1986 • Pires Machado

Professor catedraticoConviteProfessor provisorioLista nominativaActo de exclusãoActo administrativo definitivo e executorioPublicação obrigatoriaNotificaçãoProvimento definitivo

STA

015207

16/12/1982 • Estelita de Mendonça

Carreira docente universitariaGrau academicoProfessor agregadoProfessor catedraticoEfectividade de funçõesCompetência de reitor de universidade

STA

001972

16/03/1973 • Homem de Melo

Portaria de nomeaçãoProfessor catedraticoActo administrativo definitivo e executorioActo constitutivo de direitosActo consequenteLegitimidadeRevogaçãoInstituto superior de ciencias sociais e politica ultramarinaLegitimidade do ministerio publicoRecurso por instruções do governoDisciplina não agrupada

STA

005906

21/04/1961 • Lopes Navarro

Concurso de provimentoAstronomoObservatorio astronomico de lisboaJuriProfessor catedraticoVotação secretaPresidente do juriDireito de voto

STA

000786

19/05/1955 • Pita e Castro

Professor catedraticoFunções publicasAcumulaçãoVencimento de categoriaAgente putativoDireito ao recurso contenciosoCaso julgado material

STA

000768

26/03/1955 • Almeida Ferrão

DiuturnidadesProfessor universitarioProfessor catedraticoServiço na mesma categoriaRevogação tacitaProposta de decisão finalActo de nomeaçãoCompetencia do ministro da educação nacionalPrincipio da irretroactividade do acto administrativo

Ver todos os 12 acórdãos sobre Professor catedratico

Descritores Relacionados

Outros descritores frequentemente associados

Concurso de provimento

Juri

Fundamentação

Convite

Acto administrativo definitivo e executorio

Acto de exclusão

Carreira docente universitaria

Concurso

Legitimidade

Revogação