O descritor "Subtracção" classifica 33 acórdãos de 6 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1984 até 2026.
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| STJ | 13 | 39.4% |
| TRP | 11 | 33.3% |
| TRL | 4 | 12.1% |
| TRC | 2 | 6.1% |
| TRE | 2 | 6.1% |
| TRG | 1 | 3.0% |
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Continuação das decisões classificadas com "Subtracção", ordenadas por data, a seguir às listadas acima.