Tabaco estrangeiro - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Tabaco estrangeiro" classifica 10 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1964 até 1976.10acórdãos1tribunal1964 - 1976períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA10100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTA00083709/12/1976Mario ArezContrabandoMercadoria escondida e não manifestadaPedido de liquidaçãoAuto de noticiaConfissãoTabaco estrangeiroSTA00044312/11/1975Mario ArezContrabandoPerdimento da mercadoriaDespacho de indiciaçãoOnus de provaPerdimento da viaturaTabaco estrangeiroSTA00487915/05/1974João de MatosContrabandoTabaco estrangeiroSTA00489319/07/1972Simões CorreiaContrabando de circulaçãoTabaco estrangeiroExercicio habitual de actividadeSTA00440822/11/1967Honorio BarbosaContencioso aduaneiroProcesso penal fiscalContrabandoMercadoria em circulaçãoTabaco estrangeiroSTA00423608/06/1966Lourenço VascoContrabando de circulaçãoMercadoria de origem estrangeiraMercadoria indocumentadaRelogios contrastadosTabaco estrangeiroSTA00417228/07/1965Honorio BarbosaDescaminhoMercadoria escondida e não manifestadaSelagemMercadoria em circulaçãoTransgressãoTabaco estrangeiroSTA00411505/05/1965Simões CorreiaAlegaçõesÓnus de concluirContrabando de circulaçãoFlagrante delitoApreensão de mercadoriasSelagemTabaco estrangeiroSTA00410427/01/1965Luis PereiraContrabandoMercadoria de circulação condicionadaTabaco estrangeiroMultaMedida da penaSTA00407104/11/1964Simões CorreiaTentativa de descaminhoMercadoria destinada a consumoDireitos aduaneirosTabaco estrangeiroDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosContrabando (5 acórdãos em comum)Contrabando de circulação (3 acórdãos em comum)Mercadoria escondida e não manifestada (2 acórdãos em comum)Selagem (2 acórdãos em comum)Mercadoria em circulação (2 acórdãos em comum)Medida da pena (1 acórdãos em comum)Alegações (1 acórdãos em comum)Descaminho (1 acórdãos em comum)Auto de noticia (1 acórdãos em comum)Multa (1 acórdãos em comum)