Curso de enfermagem geral - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Curso de enfermagem geral" classifica 13 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1992 até 1995.

acórdãos

tribunal

1992 - 1995

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	13	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STA

032191

16/11/1995 • Antonio Samagaio

Oposição de julgadosBolsa de estudoCurso de enfermagem geralCausa de pedir

STA

031273

10/10/1995 • Vaz Rebordão

Curso de enfermagem geralEnfermeiroBolsa de estudoCláusula modalPrestação de serviçosZona ruralAcção de condenaçãoMeio processual próprioPrincípio de execução préviaAcções não especificadas

STA

031278

16/02/1995 • Abel Ferreira Atanásio

Acção de condenaçãoContrato administrativoActo administrativoCausa de pedirBolsa de estudoCláusula modalAdministração regional de saúdeCurso de enfermagem geralAlegações

STA

032364

25/10/1994 • Vaz Rebordão

Oposição de julgadosMesma questão de direitoAcção de condenaçãoMeio processual próprioEnfermeiroBolsa de estudoCurso de enfermagem geral

STA

030632

26/04/1994 • Cruz Rodrigues

Acção de condenaçãoCausa de pedirBolsa de estudoCurso de enfermagem geralActo administrativoCláusula modalContrato administrativoAcordo de vontadesQualificação jurídica dos factosLiberdade de aplicação do direito

STA

030585

26/04/1994 • Cruz Rodrigues

Recurso para o pleno da secçãoOposição de julgadosMesma questão de direitoIdentidade de matéria de factoBolsa de estudoCurso de enfermagem geral

STA

031298

22/02/1994 • Dimas de Lacerda

Recurso por oposição de julgadosMatéria de factoMatéria de direitoCurso de enfermagem geralContrato administrativoActo administrativoResponsabilidade civilCausa de pedir

STA

030490

25/11/1993 • J Gonçalves Pereira

Oposição de julgadosRecurso por oposição de julgadosBolsa de estudoAdministração regional de saúdeCurso de enfermagem geralContrato administrativo

STA

031277

20/04/1993 • Ferreira de Almeida

Administração regional de saúdeCurso de enfermagem geralBolsa de estudoActo administrativoCláusula modalContrato administrativoAcçãoObjecto da causaCausa de pedirPoderes de cogniçãoPrivilégio de execução prévia

STA

031273

28/01/1993 • Queiroga Chaves

Curso de enfermagem geralRequerimentoBolsa de estudoPrestação de serviçosCompetência dos tribunais administrativosAcção de indemnizaçãoCausa de pedirQualificação jurídica dos factosIncumprimento de contratoPrestação fungivelDever de indemnizarExecução fiscalAcção de condenação

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