Junta medica da caixa - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Junta medica da caixa" classifica 13 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1972 até 1992.

acórdãos

tribunal

1972 - 1992

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	13	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STA

029488

14/01/1992 • Oliveira e Castro

MilitarIncapacidade para o serviçoJunta medicaEficaciaIncapacidade geral de ganhoVerificaçãoJunta medica da caixaCompetenciaAcidente de serviçoNexo de causalidadePensão de reforma

STA

022010

03/11/1987 • Antonio Samagaio

MilitarPensão de invalidezIncapacidade profissionalDoença adquirida em serviçoDoença agravada em serviçoCompetencia da caixa geral de aposentaçõesComissão permanente para informações e pareceresParecerHomologaçãoActo administrativo definitivo e executorioJunta medica da caixa

STA

024430

16/06/1987 • Santos Patrão

Pensão de invalidezJunta medica da caixaJunta de revisãoActo preparatorioActo confirmativo

STA

022848

10/03/1987 • Cruz Rodrigues

Tempo de serviçoDireito ao vencimentoLicença por doençaPrazoLicença ilimitadaAposentaçãoPerda de vencimentoJunta medica da caixa

STA

021318

20/11/1986 • Pereira da Silva

MilitarPensão de invalidezGrau de incapacidadeIncapacidade geral de ganhoAcidenteNexo de causalidadeCaixa geral de aposentaçõesJunta medica da caixaCompetenciaActo de indeferimentoCaixa geral de depositosJunta de revisãoParecerHomologaçãoDiscricionariedade tecnica

STA

021321

08/05/1986 • Sampaio da Novoa

Estatuto da aposentaçãoMilitarPensão de invalidezGrau de desvalorizaçãoJunta medica da caixaAplicação da lei no tempo

STA

018880

10/05/1984 • Inácio Fernandes

Junta de revisãoJunta medicaJunta medica da caixaMinistro das finançasAutorização previaPoder discricionarioPoder vinculadoPensão de militares

STA

019309

03/05/1984 • Bernardo Coelho

Serviço militar obrigatorioPensão de invalidezPensão de militaresJunta medica da caixaCaixa geral de aposentaçõesGrau de incapacidadeParecer da junta medicaActo preparatorioActo pre-decisorioNexo entre a doença e o serviço

STA

013972

29/01/1981 • Rui Pestana

AposentaçãoJunta medica da caixaFalta de fundamentaçãoVicio de forma

STA

010801

28/02/1980 • Miranda Duarte

MilitarPensão de invalidezParecer da junta medicaGrau de incapacidadeParecer vinculativoJunta medica da caixa

Ver todos os 13 acórdãos sobre Junta medica da caixa

Descritores Relacionados

Outros descritores frequentemente associados

Pensão de invalidez