Levantamento de benfeitorias - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Levantamento de benfeitorias" classifica 34 acórdãos de 5 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1976 até 2026.

acórdãos

tribunais

1976 - 2026

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	23	67.6%
TRP	8	23.5%
TRE	1	2.9%
TRL	1	2.9%
TRG	1	2.9%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

TRP

1600/23.6T8PVZ.P1

10/03/2026 • Patrícia Cordeiro da Costa

ComodatoBenfeitoriasLevantamento de benfeitoriasCaso julgadoProva pericialRegra de substituição do tribunal recorridoReconvenção

STJ

762/21.1T8MGR.C1.S1

11/03/2025 • Nelson Paulo Martins de Borges Carneiro

Recurso de revistaRecurso subordinadoAdmissibilidade de recursoDecisão mais favorávelDupla conformeBenfeitoriasArrendatárioCompensaçãoIndemnizaçãoLevantamento de benfeitoriasDireito de retençãoInterpretação da vontadeInterpretação do negócio jurídicoEquilíbrio das prestaçõesNegócio oneroso

TRE

1104/19.1T8PTG.E1

25/01/2024 • José António Moita

Benfeitorias úteisLevantamento de benfeitoriasEnriquecimento sem causa

STJ

5633/16.0T8LSB.L1.S1

31/01/2023 • Jorge Arcanjo

Contrato de comodatoCálculo da indemnizaçãoLevantamento de benfeitoriasBenfeitorias necessáriasBenfeitorias úteisBenfeitorias voluptuáriasEnriquecimento sem causaResponsabilidade contratualCondenação em quantia a liquidar

STJ

6438/15.1T8GMR.G1.S1

30/11/2021 • Fernando Baptista de Oliveira

Benfeitorias úteisBenfeitorias voluptuáriasDeterminação do valorLevantamento de benfeitoriasObrasAutorizaçãoIndemnizaçãoDeterioraçãoÓnus de alegaçãoÓnus da provaEquidadeLiquidação em execução de sentençaPressupostos

STJ

19639/17.9T8LSB.L1.S1

10/09/2020 • Maria do Rosário Correia de Oliveira Morgado

Contrato de arrendamentoBenfeitorias necessáriasBenfeitorias úteisObrasAutorizaçãoSenhorioForma escritaEstipulações verbais acessóriasContrato verbalLiberdade de formaAbuso de direitoVenire contra factum propriumBoa -féLevantamento de benfeitoriasDireito à indemnizaçãoEnriquecimento sem causaDireito de retençãoLiquidação ulterior dos danosInconstitucionalidadePrincípio da igualdadeProcesso equitativoAmpliação do âmbito do recursoAdmissibilidade de recursoRecurso subordinadoDupla conformeAcórdão uniformizador de jurisprudência

STJ

401/13.4T2AND.P1.S3

20/11/2019 • Maria do Rosário Correia de Oliveira Morgado

Benfeitorias úteisPosse precáriaLevantamento de benfeitoriasEnriquecimento sem causaCoisa móvelDanoIndemnizaçãoObrigação de restituiçãoCálculo da indemnizaçãoValor de mercado

STJ

214/14.6T8BJA.E1.S2

19/12/2018 • Manuel Tomé Soares Gomes

Arrendamento ruralBenfeitorias necessáriasBenfeitorias úteisDireito à indemnizaçãoDireito de retençãoLevantamento de benfeitoriasDenúnciaEnriquecimento sem causaDívida de valorActualizaçãoAtualizaçãoEmbargos de executadoRenúnciaAceitação tácitaPrincípio da preclusão

STJ

336/13.0TBTVD.L1.S1

22/03/2018 • Manuel Tomé Soares Gomes

Contrato de arrendamentoNulidade do contratoLevantamento de benfeitoriasRenúnciaDireito à indemnizaçãoÓnus da provaObrasEnriquecimento sem causaRestituiçãoInteresse contratual negativo interesse contratual positivo

TRG

96/14.8TBAMR.G1

08/02/2018 • Maria Amália Santos

Benfeitorias úteisPresunções judiciaisLevantamento de benfeitoriasIndemnizaçãoDireito de retenção

Ver todos os 34 acórdãos sobre Levantamento de benfeitorias

Descritores Relacionados

Outros descritores frequentemente associados

Benfeitorias úteis

Enriquecimento sem causa

Indemnização

Benfeitorias necessárias

Direito à indemnização