Descritores Jurídicos

Pluralidade de executados - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Pluralidade de executados" classifica 28 acórdãos de 6 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1979 até 2024.

acórdãos

tribunais

1979 - 2024

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
TRP	9	32.1%
TRL	8	28.6%
STJ	5	17.9%
TRC	2	7.1%
TRG	2	7.1%
TRE	2	7.1%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

TRC

500/20.6T8SRE-A.C1

18/06/2024 • Teresa Albuquerque

Penhora de diferentes imóveis em diferentes execuções fiscaisPluralidade de executadosPenhora de bens numa única execução comumSustação da execução

TRG

615/20.0T8VNF-B.G2

13/07/2022 • Raquel G. C. Batista Tavares

Oposição à penhoraNulidade da sentençaInsuficiência da matéria de factoExcesso de penhoraPrincípio da proporcionalidade da penhoraPluralidade de executadosDevedores solidários

TRE

1701/19.5T8BJA.E1

25/11/2021 • Moisés Silva

Contrato de trabalhoÓnus da provaPluralidade de executadosCréditos laborais

TRC

704/20.1T8SRE-B.C1

09/11/2021 • Carlos Moreira

Caução espontâneaSeus requisitosReforço da cauçãoPluralidade de executados

STJ

5437/16.0T8MAI-A.G1.S1

02/06/2021 • Nuno Manuel Pinto Oliveira

Direito de habitaçãoPosseLegitimidade passivaAção executivaHipotecaBem imóvelCumulação de pedidosTítulo executivoPluralidade de executadosLitisconsórcioNulidade de acórdãoOmissão de pronúnciaAdmissibilidade de recursoDupla conformeFundamentação essencialmente diferenteRevista excecional

TRE

1623/20.7T8STB-A.E1

25/02/2021 • Tomé de Carvalho

ExecuçãoCitaçãoPluralidade de executados

TRL

26302/02.3TVLSB.L1-6

22/10/2020 • Adeodato Brotas

Deserção da instânciaAcção executivaPluralidade de executadosObrigação solidáriaMorteSuspensão da instância

TRL

4164/15.0T8FNC-A.L1-7

09/01/2018 • Carlos Eduardo Marques de Oliveira

Constituição de mandatarioRenúncia ao mandatoEmbargos de executadoExtinçãoEfeitosPluralidade de executadosPrescriçãoAvalistaTítulo executivo