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Negligencia grave - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Negligencia grave" classifica 19 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1950 até 1990.

acórdãos

tribunal

1950 - 1990

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	19	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STA

027174

13/11/1990 • Dimas de Lacerda

Processo disciplinarNegligencia grave

STA

022334

31/10/1990 • Sampaio da Novoa

Infracção disciplinarNegligencia gravePena de suspensãoEnfermeiro

STA

022854

07/12/1989 • Lucio Vidal

Processo disciplinarNulidade de sentençaOmissão de pronunciaErro nos pressupostos de factoInfracção disciplinarProvaNegligencia graveDesobediencia

STA

023985

02/03/1989 • Valadas Preto

Prescrição do procedimento disciplinarInquerito previoNegligencia graveRegime disciplinarAplicação da lei mais favoravelAplicação da lei penal no tempo

STA

022435

12/11/1987 • Valadas Preto

Processo disciplinarAposentação compulsivaIncompetencia profissionalInviabilização da relação funcionalNegligencia gravePrejuizoPena de suspensão

STA

022040

24/03/1987 • Miranda Duarte

Processo disciplinarHospitalOrgão dirigenteDecisão disciplinarRecurso hierarquico necessarioRecurso directoRecurso para o supremo tribunal administrativoEnfermeiroNegligencia grave

STA

020095

08/04/1986 • Santos Patrão

Processo disciplinarQualificação de infracçãoInfracção disciplinarInfracção atipicaCircunstancia dirimenteAtenuante especialNegligencia grave

STA

019800

09/05/1985 • Miranda Duarte

Processo disciplinarInfracção disciplinarParticipação escritaQualificação juridica dos factosNegligencia graveNegligenciaErro na indicação da lei violada

STA

013208

17/01/1980 • Santos Patrão

Infracção disciplinarNegligencia grave

STA

010554

13/04/1978 • Abel Pereira Delgado

Responsabilidade civil extracontratualNegligencia graveCulpa in vigilandoDano não patrimonialIndemnizaçãoDireito a vida

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