Recurso independente - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Recurso independente" classifica 31 acórdãos de 4 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1977 até 2026.

acórdãos

tribunais

1977 - 2026

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	17	54.8%
STJ	11	35.5%
TCAS	2	6.5%
TRG	1	3.2%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STJ

2626/23.5T8FAR.E1-A.S1-A

09/06/2026 • Ricardo Alberto Santos Costa

Contrato-promessaCompra e vendaResoluçãoNegócio realIncumprimentoReconvençãoRecurso de apelaçãoRecurso independenteRecurso subordinadoEfeito do recursoObjeto do recursoTempestividadeCaso julgado material

STJ

3894/22.5T8LSB.L1.S1

09/07/2025 • Nelson Paulo Martins de Borges Carneiro

Recurso de revisãoAdmissibilidadeDupla conformeMérito da causaFundamentação essencialmente diferenteAção popularDireito do consumidorDecisão singularReclamação para a conferênciaPedido subsidiárioRecurso independenteRecurso subordinadoRecurso de revista excecionalFormação de apreciação preliminar

TCAS

332/05.1 BELSB

29/02/2024 • Tânia Meireles da Cunha

Recurso independenteRecurso subordinadoReclamação graciosaTempestividadePrazo de detenção de participações sociaisIsda

STJ

3221/20.6T8PNF.P1.S1

10/01/2024 • José Eduardo Miranda Santos Sapateiro

Revista excecionalValor da açãoAcórdão uniformizador de jurisprudênciaRecurso independenteRecurso subordinadoRejeição do recurso

STJ

1238/20.OT8PTG.E1.S1

24/02/2022 • Maria Rosa Oliveira Tching

Arrendamento ruralCompropriedadeDivisão de coisa comumExtinção do contratoOposição à renovaçãoDenúnciaInconstitucionalidadePropriedade privadaAto inútilSanação oficiosa de erro no procedimentoRecurso subordinadoAmpliação do âmbito do recursoRecurso independenteConvolaçãoCorrecção oficiosa

STA

0285/18.6BECBR

11/03/2021 • Carlos Luís Medeiros de Carvalho

Recurso de revista excepcionalApreciação preliminarRecurso jurisdicionalRecurso independenteRecurso subordinadoAdmissão do recurso

TRG

3482/17.8T8VCT.G1

24/04/2019 • Eduardo Azevedo

Recurso independenteRecurso subordinadoConvolaçãoÓnus de impugnação da matéria de factoCaducidade de contrato de trabalho a termo

STJ

142/12. 2PCLRS.S1

09/01/2019 • Raul Eduardo do Vale Raposo Borges

Recurso independenteConcurso de infracçõesConcurso de infraçõesConhecimento supervenienteCúmulo jurídicoRecurso directoRecurso diretoCompetência do supremo tribunal de justiçaTrânsito em julgadoInterpretação restritivaFundamentação de factoCumprimento de penaDescontoCumprimento sucessivo

STA

01198/07.2BEVIS 0602/17

05/12/2018 • Isabel Cristina Mota Marques da Silva

Recurso independenteRecurso subordinado

STJ

1559/13.8TBBRG.G1.S1

22/11/2018 • Hélder Alves de Almeida

Contrato de arrendamentoEstabelecimento comercialCessão de exploraçãoDespejo imediatoResolução do negócioRetroactividadeRetroatividadeExtinção do contratoObrigação de indemnizarRecurso subordinadoRecurso independenteQuestão prévia

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Recurso subordinado

Cúmulo jurídico

Interpretação restritiva

Conhecimento superveniente

Conhecimento oficioso

Pena única

Princípio da proporcionalidade

Trânsito em julgado

Desconto

Tribunal competente