Para efeitos de classificação, o aproveitamento dos alunos é avaliado mediante as provas de frequência e de exame final previstas neste Regulamento.
As datas da realização das provas obrigatórias de frequência e de exame final constarão de mapa para o efeito elaborado até 10 de Dezembro.
Na apreciação das provas prestadas, são tidos em conta, entre outros, os seguintes indicadores:
Nas disciplinas anuais, haverá, em princípio, três classificações parcelares de frequência, expressas de 0 a 20 valores:
nas disciplinas semestrais
Nas disciplinas semestrais, aplicar-se-á o regime previsto no artigo anterior, tendo em conta que a frequência obrigatória é apenas uma.
A nota de avaliação só será atribuída quando for igual ou superior a 8 valores.
Na classificação, de 0 a 20, a atribuir à nota de avaliação, a equipa responsável pela docência da disciplina deverá considerar não só as notas das frequências realizadas mas também todos os demais elementos susceptíveis de ser ponderados na avaliação do aluno, tais como os constantes do artigo 7.º
Fixada essa classificação, o valor da informação final de frequência, a constar da respectiva pauta, será igual ao mais elevado dos dois valores seguintes:
Se qualquer das médias determinadas em conformidade com o disposto no artigo 14.º exceder o número exacto de unidades, será arredondada para a unidade imediatamente superior ou inferior, consoante o excedente atingir ou não cinco décimas.
A secretaria elaborará a pauta da prestação das provas orais, da qual dará imediato conhecimento à direcção da respectiva faculdade.
3 - As pautas serão afixadas de modo que entre a data dessa afixação e a realização da respectiva prova medeiem, pelo menos, três dias.
3 - A direcção da faculdade procederá à designação do respectivo júri.
A prova oral tem, em regra, duração não inferior a quinze minutos e só excepcionalmente pode ir além de meia hora.
Consideram-se reprovados os alunos que na classificação da prova de exame final não atinjam 10 valores.
Na coincidência de datas de provas escritas, observar-se-á, na parte aplicável, o regime da alínea a) do n.º 1 do artigo anterior.
Poderão ser facultadas inscrições e exames, em qualquer altura do ano escolar, sempre que o aluno militar demonstre não poder esperar pelas respectivas épocas por mobilização próxima, certa ou provável.
Sempre que o aluno militar, no gozo das regalias concedidas no presente Regulamento, se apresente ao exame final numa altura em que as aulas ainda não estejam findas os exames recairão sobre a matéria sumariada no ano lectivo anterior.
Os alunos militares que tenham desertado ou sido expulsos, por motivos de ordem disciplinar ou criminal, não podem beneficiar das regalias mencionadas neste Regulamento.
Disposição final
As dúvidas e os casos omissos suscitados na aplicação deste Regulamento serão resolvidos conjuntamente pelo reitor e pelo presidente do conselho directivo, ouvidos, quando seja caso disso, o director ou directores das faculdades ou departamento interessados.
26 de Fevereiro de 2002. - O Presidente da Direcção, António Martins da Cruz.