O descritor "Culpa presumida" classifica 45 acórdãos de 5 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1986 até 2026.
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| STJ | 19 | 42.2% |
| TRP | 12 | 26.7% |
| TRC | 9 | 20.0% |
| TRL | 3 | 6.7% |
| TRG | 2 | 4.4% |
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Continuação das decisões classificadas com "Culpa presumida", ordenadas por data, a seguir às listadas acima.