O descritor "Irredutibilidade" classifica 33 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1995 até 2026.
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| STJ | 19 | 57.6% |
| TRL | 12 | 36.4% |
| TRP | 2 | 6.1% |
Últimos 10 acórdãos sobre este tema
Outros descritores frequentemente associados