O descritor "Licença sem vencimento de longa duração" classifica 25 acórdãos de 4 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1993 até 2023.
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| STA | 13 | 52.0% |
| TCAS | 6 | 24.0% |
| TCAN | 3 | 12.0% |
| STJ | 3 | 12.0% |
Últimos 10 acórdãos sobre este tema
Outros descritores frequentemente associados