Arquivo - 2020 - Jurisprudência Portuguesa
9956 acórdãos de 11 tribunais portugueses publicados em 2020.
9956
acórdãos
11
tribunais
2020
ano
Distribuição Mensal - 2020
| Mês | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| Janeiro | 861 | 8.6% |
| Fevereiro | 904 | 9.1% |
| Março | 526 | 5.3% |
| Abril | 604 | 6.1% |
| Maio | 891 | 8.9% |
| Junho | 803 | 8.1% |
| Julho | 711 | 7.1% |
| Agosto | 38 | 0.4% |
| Setembro | 1047 | 10.5% |
| Outubro | 1340 | 13.5% |
| Novembro | 1242 | 12.5% |
| Dezembro | 989 | 9.9% |
Ver tabela detalhadaOcultar tabela
Distribuição por Tribunal
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| STA | 1545 | 17.7% |
| TCAS | 1515 | 17.4% |
| STJ | 1068 | 12.3% |
| TRL | 1061 | 12.2% |
| TRP | 961 | 11.0% |
| TRG | 907 | 10.4% |
| TCAN | 867 | 10.0% |
| TRE | 784 | 9.0% |
Ver tabela detalhadaOcultar tabela
Acórdãos Recentes de 2020
Últimos 10 acórdãos deste ano
31/12/2020 • Eduardo Almeida Loureiro
Habeas corpusMandado de detenção europeuCumprimento de penaRequerimentoPerdãoTribunal de execução de penasCompetência
31/12/2020 • Maria da Conceição Simão Gomes
Habeas corpusPrisão ilegalPrazo da prisão preventivaTráfico de estupefacienteCriminalidade violentaImprocedência
30/12/2020 • Manuel da Costa Andrade
29/12/2020 • Manuel Augusto de Matos
Habeas corpusPrisão ilegalPena de prisãoInterposição de recursoRecurso de revisãoEfeito suspensivoManifesta improcedência
28/12/2020 • Mapa do Site
23/12/2020 • Margarida Vieira de Almeida
Pedidos de cooperação judiciária internacionalCompetência internacionalArresto preventivoEmbargos de terceiro
23/12/2020 • Maria Teresa Féria de Almeida
Habeas corpusProcesso de promoção e proteçãoMenorDireito de visitaDetenção ilegalManifesta improcedência
22/12/2020 • António Gama
Habeas corpusPrisão ilegalPrescrição das penasPrescrição do procedimento criminalImprocedência
21/12/2020 • Joana Fernandes Costa
Anos Relacionados