Descritores Jurídicos

Conta do processo - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Conta do processo" classifica 23 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1989 até 2024.

acórdãos

tribunais

1989 - 2024

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
TRP	12	52.2%
TRL	7	30.4%
STJ	4	17.4%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

TRL

5669/21.0T8LSB-B.L1-2

07/11/2024 • João Paulo Vasconcelos Raposo

Procedimento cautelarPendência de acçãoConta do processoTaxa de justiçaParte remanescenteDispensa de pagamentoPrazo

TRL

6108/2006-2

28/09/2006 • Francisco Magueijo

CustasConta do processoJuros

TRP

0452361

25/10/2004 • Joaquim Matias de Carvalho Marques Pereira

Embargos de executadoCauçãoConta do processoJurosLitigância de má féIndemnização

TRP

9950642

14/06/1999 • Sampaio Gomes

CustasConta do processoNotificação

TRL

003683

02/12/1998 • Miranda Jones

FalsificaçãoFalsificação praticada por funcionário públicoOficial de justiçaConta do processoCustas

TRP

9651390

10/03/1997 • Fonseca Ramos

Sustação da execuçãoConta do processoValor da causa

TRP

9621302

04/03/1997 • Pelayo Gonçalves

ExecuçãoConta do processoValorCustas

STJ

96B717

12/12/1996 • Sampaio da Novoa

Execução por quantia certaJuros de moraDepósito das quantias devidasSuspensão da instânciaConta do processoReclamação da conta

TRP

9630531

30/05/1996 • Alves Velho

RecursoCustasPagamentoEfeito do recursoRegime de subida do recursoConta do processoCominaçãoErroComunicação

TRP

9521238

27/02/1996 • Araújo de Barros

CustasConta do processoNotificação à parteNotificação ao mandatárioFormalidadesNulidade

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