Diligência de instrução - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Diligência de instrução" classifica 103 acórdãos de 5 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1983 até 2025.

103

acórdãos

tribunais

1983 - 2025

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
TRL	47	45.6%
TRP	33	32.0%
STJ	19	18.4%
TRG	2	1.9%
TRC	2	1.9%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STJ

6376/16.0T9LSB-A.S1

12/06/2025 • Jorge dos Reis Bravo

Recurso de revisãoNovos factosNovos meios de provaPressupostosAmnistiaJunção de documentoInconciliabilidade de decisõesDiligência de instrução

STJ

13176/21.4T8LSB.L2.S2

11/09/2024 • Mário Belo Morgado

NulidadeErro materialCaducidadeProcesso disciplinarInvalidadeIrregularidadeDireito de audiência préviaDireito de defesaDiligência de instruçãoJunção de documentoDespedimento ilícitoJusta causa de despedimentoInfração disciplinarDever de lealdade

STJ

156/21.9T8OLR.C1.S1

22/06/2023 • Fernando Baptista de Oliveira

Tutela da personalidadeProcedimentos cautelaresAmeaçaIlicitudeÓnus de alegaçãoÓnus da provaPrincípio inquisitórioConhecimento oficiosoDiligência de instruçãoConvenção europeia dos direitos humanosDireito internacionalTribunal europeu dos direitos humanosLiberdade de expressãoDireito ao bom nomeDireito a honraOfensa do crédito ou do bom nomeResponsabilidade extracontratualDireito de críticaLiberdade de informaçãoLiberdade de imprensa

STJ

17293/20.0T8SNT-A.L1.S1

15/12/2022 • Mário Belo Morgado

Ação de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimentoAmpliação do âmbito do recursoValor da causaCaso julgado formalPrincípio do contraditórioDecisão surpresaCaducidade do direito de aplicar sançãoSanção disciplinarProva documentalDiligência de instruçãoProcedimento disciplinar

TRG

404/20.6T8GMR.G1

18/11/2021 • Antero Veiga

Auto de notíciaDiligência de instruçãoErro sobre a ilicitudeConsciência da ilicitudePrazo de instruçãoNulidadeTaxa de justiça

STJ

70/18.5YFLSB

10/12/2019 • Tomé Soares Gomes

JuizFunção jurisdicionalClassificação de serviçoDiscricionariedadeDiscricionariedade técnicaPoderes do supremo tribunal de justiçaConselho superior da magistraturaDeliberação do plenário do conselho superior da magistraturaInspecção judicialInspeção judicialAvaliaçãoInstruçãoDiligência de instruçãoDever de fundamentaçãoFalta de fundamentaçãoOmissão de pronúnciaRelatório de inspecçãoRelatório de inspeçãoPrincípio da igualdadePrincípio da imparcialidadeNulidadeAnulabilidade

STJ

18/18.7YFLSB

04/07/2019 • Manuel Tomé Soares Gomes

Classificação de serviçoDever de fundamentaçãoAtraso processualDiligência de instruçãoOmissãoFactos conclusivosInspecção judicialInspeção judicialErro nos pressupostos de factoAnulabilidadeDeliberação do plenário do conselho superior da magistratura

STJ

69/18.1YFLSB

04/07/2019 • Manuel Augusto de Matos

JuizPartido políticoCâmara municipalImparcialidadePrincípio da proporcionalidadeDever de prossecução do interesse públicoAdvertência registadaInfracção disciplinarInfração disciplinarDeveres funcionaisSuspeiçãoImpedimentosErro sobre os pressupostos de factoErro sobre os pressupostos de direitoÓnus de alegaçãoNon bis in idemDiscricionariedade técnicaMatéria de factoPoderes do supremo tribunal de justiçaReapreciação da provaPrincípio inquisitórioMeios de provaRejeiçãoDiligência de instruçãoInterpretação da leiDeliberação do plenário do conselho superior da magistraturaRecurso contencioso

STJ

11/19.2YFLSB

04/07/2019 • Chambel Mourisco

Competência do conselho superior da magistraturaProcesso de natureza classificativaPrincípio do contraditórioPrincípio «non bis in idemJuizDiligência de instruçãoClassificação de serviçoProcesso disciplinarErro manifestoDeliberação do plenário do conselho superior da magistraturaRecurso contenciosoCompetência do supremo tribunal de justiçaTribunal administrativoConstitucionalidade

STJ

67/17.2YFLSB

28/02/2018 • Roque Nogueira Santos Martins

Diligência de instruçãoMeios de provaTestemunhasPrincípio do inquisitórioClassificação de serviçoRelatório finalDoençaAtraso processualFalta de fundamentaçãoJuizRecurso contenciosoDeliberação do plenárioConselho superior da magistratura

Ver todos os 103 acórdãos sobre Diligência de instrução

Descritores Relacionados

Outros descritores frequentemente associados

Instrução criminal

Recurso

Nulidade

Regime de subida do recurso