O descritor "Erro notório" classifica 166 acórdãos de 6 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1980 até 2026.
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| TRL | 71 | 42.8% |
| STJ | 47 | 28.3% |
| TRP | 17 | 10.2% |
| TRG | 12 | 7.2% |
| TRC | 10 | 6.0% |
| TRE | 9 | 5.4% |
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Continuação das decisões classificadas com "Erro notório", ordenadas por data, a seguir às listadas acima.